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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 39.538,00

Autor

SYLVIA LUCENICE DA SILVA LIMACPF

Reu

FLEX SOLUCOES LTDACPF

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 27.950,00

Autor

JOSE ROBERTO GOMES MONTEIROCPF

Reu

FLEX SOLUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Reu:

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 28312· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO GOMES MONTEIRO

Reu

LILIANE F DE ARAUJO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO

Advogados

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Reu:

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 28312· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829240-47.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte demandada requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, alegando, em síntese, impossibilidade de arcar com as custas processuais sem prejuízo de sua manutenção, afirmando tratar-se de microempresa que encerrou suas atividades e não dispõe de recursos financeiros, reiterando o... (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS TADEU FONSECA MIRANDACPF

Reu

GRANEL PISCINAS EIRELI ME

SPLASH PISCINAS

Advogados

Autor:

WILDEON FRANCISCO BARROS· OAB SE 7935

Autor:

RAFAELA ALMEIDA COSTA FERREIRA· OAB SE 14872· CPF 062.***.***-74

Autor:

THIAGO SANTOS MATOS· OAB SE 8999· CPF 841.***.***-20

Reu:

WILDEON FRANCISCO BARROS· OAB SE 7935

Reu:

RAFAELA ALMEIDA COSTA FERREIRA· OAB SE 14872· CPF 062.***.***-74

Reu:

THIAGO SANTOS MATOS· OAB SE 8999· CPF 841.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARCOS TADEU FONSECA MIRANDA ADV.: RAFAELA PEREIRA ALMEIDA COSTA FERREIRA - OAB: 14872-SE REQUERIDO: SPLASH PISCINAS REQUERIDO: GRANEL PISCINAS EIRELI ME ADV.: WILDEON FRANCISCO BARROS - OAB: 7935-SE ADV.: THIAGO SANTOS MATOS - OAB: 8999-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202650000172 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-GRANEL PISCINAS LTDA E/OU THIAGO SANTOS MATOS {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DE... (29/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 2.439,23

Autor

DAVY FONSECA ANDRADECPF

Reu

SPLASH PISCINASCNPJ

EDUARDO DE OLIVEIRA GOIS MECNPJ

Advogados

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA· OAB SE 4530· CPF 824.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVY FONSECA ANDRADECPF

Reu

EDUARDO OLIVEIRA GOIS ME (ITA PISCINAS)

SPLASH PISCINAS

Advogados

Autor:

MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA· OAB SE 4530· CPF 824.***.***-04

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA· OAB SE 4530· CPF 824.***.***-04

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 18.990,00

Autor

RAFAEL BRANDAO DE CARVALHOCPF

Reu

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

CARINA GUIMARAES GONZALEZCNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANI FERREIRA HIMENES· OAB DF 27807· CPF 909.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

JOSE FRANCISCO ALVES NETO· OAB DF 74106· CPF 062.***.***-71

Reu:

ELIAS MANOEL PEREIRA DIAS· OAB DF 71258· CPF 056.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BRANDAO DE CARVALHO

Reu

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GEOVANI FERREIRA HIMENES· OAB DF 27807· CPF 909.***.***-04

Reu:

JOSE FRANCISCO ALVES NETO· OAB DF 74106· CPF 062.***.***-71

Reu:

GEOVANI FERREIRA HIMENES· OAB DF 27807· CPF 909.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

ELIAS MANOEL PEREIRA DIAS· OAB DF 71258· CPF 056.***.***-81

Último movimento: Definitivo (11/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 47.000,00

Autor

CARLOS JORGE DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

AZ PISCINAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JULIA TORRES MATOS DE SOUZA· OAB RJ 237677· CPF 168.***.***-85

Autor:

ANA KAROLINA ALVES PIMENTA· OAB RJ 241447· CPF 078.***.***-40

Reu:

MARLON DE ALMEIDA SIMOES· OAB RJ 187595· CPF 106.***.***-99

Reu:

RODRIGO MENDONCA FERREIRA BURGHELEA· OAB RJ 174637· CPF 106.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS JORGE DE SOUZA JUNIOR em 15/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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