Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 87.943,92

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

LMCM FERREIRA COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RJ 175723· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 6.596,05

Autor

LUIZA HELENA ALVESCPF

Reu

LMCM FERREIRA COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NARA GUIMARAES BRASIL RODOVALHO· OAB RJ 207291· CPF 038.***.***-96

Autor:

PABLO DJURIC LADEIRA· OAB RJ 172550· CPF 014.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAQUELINE DE ARAUJO LADACPF

Reu

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

AGACI BARROS DA SILVA FILHO PISCINASCNPJ

SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CHARLENE DORIS GUIMARÃES DE ABREU DOS SANTOS· OAB RJ 182820· CPF 055.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO ALI AMED PEREIRA· OAB RJ 172039· CPF 100.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 39.538,00

Autor

SYLVIA LUCENICE DA SILVA LIMACPF

Reu

FLEX SOLUCOES LTDACPF

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 27.950,00

Autor

JOSE ROBERTO GOMES MONTEIROCPF

Reu

FLEX SOLUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Reu:

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 28312· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO GOMES MONTEIRO

Reu

LILIANE F DE ARAUJO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO

Advogados

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Reu:

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 28312· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829240-47.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte demandada requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, alegando, em síntese, impossibilidade de arcar com as custas processuais sem prejuízo de sua manutenção, afirmando tratar-se de microempresa que encerrou suas atividades e não dispõe de recursos financeiros, reiterando o... (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS TADEU FONSECA MIRANDACPF

Reu

GRANEL PISCINAS EIRELI ME

SPLASH PISCINAS

Advogados

Autor:

WILDEON FRANCISCO BARROS· OAB SE 7935

Autor:

RAFAELA ALMEIDA COSTA FERREIRA· OAB SE 14872· CPF 062.***.***-74

Autor:

THIAGO SANTOS MATOS· OAB SE 8999· CPF 841.***.***-20

Reu:

WILDEON FRANCISCO BARROS· OAB SE 7935

Reu:

RAFAELA ALMEIDA COSTA FERREIRA· OAB SE 14872· CPF 062.***.***-74

Reu:

THIAGO SANTOS MATOS· OAB SE 8999· CPF 841.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARCOS TADEU FONSECA MIRANDA ADV.: RAFAELA PEREIRA ALMEIDA COSTA FERREIRA - OAB: 14872-SE REQUERIDO: SPLASH PISCINAS REQUERIDO: GRANEL PISCINAS EIRELI ME ADV.: WILDEON FRANCISCO BARROS - OAB: 7935-SE ADV.: THIAGO SANTOS MATOS - OAB: 8999-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202650000172 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-GRANEL PISCINAS LTDA E/OU THIAGO SANTOS MATOS {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DE... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 2.439,23

Autor

DAVY FONSECA ANDRADECPF

Reu

SPLASH PISCINASCNPJ

EDUARDO DE OLIVEIRA GOIS MECNPJ

Advogados

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA· OAB SE 4530· CPF 824.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVY FONSECA ANDRADECPF

Reu

EDUARDO OLIVEIRA GOIS ME (ITA PISCINAS)

SPLASH PISCINAS

Advogados

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Autor:

MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA· OAB SE 4530· CPF 824.***.***-04

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA· OAB SE 4530· CPF 824.***.***-04

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal