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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SPM COMERCIO DE UNIFORMES LTDA.

LUIS ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Reu:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROBSON SANTOS PEREIRACPF

SPM-COMERCIO DE UNIFORMES LTDA

LUIS ANTONIO DOS SANTOSCPF

KLEVERTON SANTOS AMARALCPF

Outros

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SANTOS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO EDUARDO OLIVEIRA IBERTI· OAB SE 10813· CPF 042.***.***-62

Reu:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 435.***.***-15

Outros

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Ato Ordinatório (01/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nao CumulatividadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SANTOS PEREIRA

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Autor:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO EDUARDO OLIVEIRA IBERTI· OAB SE 10813· CPF 042.***.***-62

Reu:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO EDUARDO OLIVEIRA IBERTI· OAB SE 10813· CPF 042.***.***-62

Último movimento: Trânsito em julgado (18/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROCNPJ

Reu

SPM - COMERCIO DE UNIFORMES LTDA-MECNPJ

Outros

RAPHAEL OLIVEIRA MANGABEIRA· OAB SE 1039· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/03/2025)

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