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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 5.156,32

Autor

EDNA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

RENATA MACIEL DE MELOCPF

JOAO PAULO CARDOSO DE MELOCPF

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (17/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARIA DA PIEDADE SOUZA PANTOJACPF

Reu

JOAO PAULO CARDOSO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

AYENN TEIXEIRA SILVA· OAB AP 4509· CPF 993.***.***-72

Reu:

CLÁUDIA MARIA GOMES DE SOUZA· OAB AP 3656

Outros

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716· CPF 006.***.***-35

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (17/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: JOAO PAULO CARDOSO DE MELO | EXECUTADO: IDEAL LTDA, IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA DETERMINO a intimação do exequente para especificação e individualização dos pedidos constantes do ID nº 19931466, no prazo de 15 (quinze) dias; Macapá/AP, 18 de maio de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Centra... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

JOAO PAULO CARDOSO DE MELOCPF

Reu

IDEAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO CARDOSO DE MELO

Reu

IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: JOAO PAULO CARDOSO DE MELO | EXECUTADO: IDEAL LTDA, IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA Intimar a parte embargada/ré para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Macapá/AP, 10 de junho de 2026. GLENDA DE MORAES LIMA Gestor Judiciário Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO PAULO CARDOSO DE MELOCPF

Reu

IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOAO PAULO CARDOSO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 85.000,00

Autor

SPOK BRASIL ORTOPEDIA LTDA - MECNPJ

Reu

JOSEFA DIONNY LOURENCO VIEIRACPF

EDNAILTON MANOEL DA SILVACPF

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO SANTOS DE FARIAS· OAB PE 40719· CPF 010.***.***-37

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

SPOK BRASIL ORTOPEDIA LTDA - MECNPJ

Reu

EDNAILTON MANOEL DA SILVACPF

JOSEFA DIONNY LOURENCO VIEIRACPF

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO SANTOS DE FARIAS· OAB PE 40719· CPF 010.***.***-37

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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