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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRT13- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 59.805,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (17/06/2025)

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—

TRT13- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 59.805,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo (12/06/2025)

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TRT13- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 59.805,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/06/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenizado - EfeitosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA LIMA DE MOURA

Reu

A DE A GOMES COMERCIO LTDACNPJ

HML COMERCIAL LTDA - ME

KING SPORT'S LTDACNPJ

O REI DOS ESPORTES LTDA - EPP

SPORT CENTER COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KING SPORT'S LTDA - SPORT CENTER COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - WECKER INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME - HML COMERCIAL LTDA - ME - O REI DOS ESPORTES LTDA - EPP (17/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 10.280,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SPORT CENTER COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/05/2025)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 10.280,15

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SPORT CENTER COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 135.339,74

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ROSILENE DE ARAUJO GOMESCPF

SPORT CENTER COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de Carta. (01/07/2025)

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