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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 39.542,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SPORT CLUB MARANHAO DO SUL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 262.500,03

Autor

SPORT CLUB DO RECIFECNPJ

Reu

FMS GESTAO ESPORTIVA LTDACNPJ

Outros

JOÃO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO· OAB PE 059442

FERNANDA CABRAL VALENÇA· OAB PE 022967

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO· OAB PE 017539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPORT CLUB DO RECIFECNPJ

Reu

FMS GESTAO ESPORTIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO· OAB PE 017539· CPF 892.***.***-68

Autor:

FERNANDA CABRAL VALENCA· CPF 038.***.***-92

Reu:

JOAO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 262.500,03

Autor

FMS GESTAO ESPORTIVA LTDACNPJ

Reu

SPORT CLUB DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO· OAB SP 222762· CPF 218.***.***-96

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO· OAB PE 017539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SPORT CLUB DO RECIFE

Reu

2. FMS GESTAO ESPORTIVA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Autor:

FERNANDA CABRAL VALENÇA· OAB PE 022967

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO· OAB PE 017539· CPF 892.***.***-68

Autor:

JOÃO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO· OAB PE 059442

Autor:

JOÃO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO· OAB SP 222762· CPF 218.***.***-96

Reu:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

FERNANDA CABRAL VALENÇA· OAB PE 022967

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO· OAB PE 017539· CPF 892.***.***-68

Reu:

JOÃO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO· OAB PE 059442

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SPORT CLUB DO RECIFE APELADO(A): FABIO MELLO SPORTS CONSULTORIA E GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte SPORT CLUB DO RECIFE da disponibilização, nos... (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SPORT CLUB DO RECIFECNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Outros

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 181.203,54

Autor

THINK BALL & SPORTS CONSULTING LTDACNPJ

Reu

SPORT CLUB DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROBALINHO ALVES· OAB SP 154326· CPF 196.***.***-70

Autor:

PEDRO FELIPE GOMES DA SILVA· OAB SP 358806· CPF 076.***.***-35

Autor:

POLLYANA MORAES CECCONI· OAB SP 340656· CPF 299.***.***-03

Autor:

ARNALDO DE SOUZA RAMOS JUNIOR· OAB SP 481524· CPF 393.***.***-44

Autor:

KAREN ALMEIDA MILLS· CPF 103.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 791.977,38

Autor

JONATAN GOMEZ GESTAO ESPORTIVA LTDACNPJ

Reu

SPORT CLUB DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO MARQUES BRUSCKY· OAB PE 23704· CPF 043.***.***-92

Autor:

DECIO NEUHAUS· OAB RS 36943· CPF 325.***.***-15

Autor:

JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 1221· CPF 050.***.***-40

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 566.237,34

Autor

RODRIGO ROMEIRO ASFORA - EPPCNPJ

Reu

SPORT CLUB DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE JOSE ARCOVERDE DE BRITTO LEITE· OAB PE 23974· CPF 043.***.***-45

Autor:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB BA 37467· CPF 032.***.***-03

Autor:

SERGIO HENRIQUE CARVALHO NUNES DA COSTA· OAB PE 21874· CPF 029.***.***-01

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO ROMEIRO ASFORA - EPP

Reu

SPORT CLUB DO RECIFE

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE CARVALHO NUNES DA COSTA· OAB PE 21874· CPF 029.***.***-01

Autor:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB BA 37467· CPF 032.***.***-03

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

SERGIO HENRIQUE CARVALHO NUNES DA COSTA· OAB PE 21874· CPF 029.***.***-01

Reu:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB BA 37467· CPF 032.***.***-03

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 32.484,00

Autor

MANUELA MUSA CUNHA DE SOUSA SILVACPF

PATRICIA MUSA NASCIMENTO DA SILVACPF

RICARDO JOSE DE SOUSA LIMACPF

EDUARDA MUSA CUNHA DE SOUSA SILVACPF

Reu

SPORT CLUB DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUSA SENA· OAB PE 34199· CPF 085.***.***-06

Autor:

ROBERTO FALCÃO WALTER· OAB PE 15544· CPF 268.***.***-20

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 71.560,53

Autor

FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE ATLETAS PROFISSIONAISCNPJ

Reu

SPORT CLUB DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CACIO TAVARES DA SILVA· OAB DF 6708· CPF 114.***.***-72

Autor:

CARLINE SILVA LEAL· OAB DF 56462· CPF 048.***.***-56

Autor:

ALESSANDRO KIOSHI KISHINO· OAB PR 29776· CPF 020.***.***-02

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 38.682,53

Autor

FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE ATLETAS PROFISSIONAISCNPJ

Reu

SPORT CLUB DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CACIO TAVARES DA SILVA· OAB DF 6708· CPF 114.***.***-72

Autor:

CARLINE SILVA LEAL· OAB DF 56462· CPF 048.***.***-56

Autor:

ALESSANDRO KIOSHI KISHINO· OAB PR 29776· CPF 020.***.***-02

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 658.555,78

Autor

LAERCIO GUERRA DE MELO JUNIORCPF

Reu

SPORT CLUB DO RECIFECNPJ

Outros

FERNANDA CABRAL VALENCA· OAB PE 22967· CPF 038.***.***-92

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

GISELE DA COSTA PEREIRA MARTORELLI· OAB PE 15051· CPF 734.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LAERCIO GUERRA DE MELO JUNIOR em 14/08/2024 23:59. (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 289.721,57

Autor

HIT VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

SPORT CLUB DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· CPF 795.***.***-87

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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