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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2003

Distribuição

08/06/2005

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Informação (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAIN VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE· OAB SP 207986· CPF 259.***.***-80

Autor:

ANDRE LUIZ ABDELNUR LOPES· CPF 280.***.***-17

Autor:

MOACYR MACEDO MAURICIO· CPF 130.***.***-30

Reu:

MARIA CHRISTINA MENEZES· CPF 046.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 9181084732003826000020251217193848 (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/05/2010

Distribuição

27/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAIN VEICULOS LTDA

Reu

CHEFE DO POSTO FISCAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ABDELNUR LOPES

Autor:

MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE

Autor:

MOACYR MACEDO MAURICIO

Reu:

ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA

Reu:

JOSE LUIS DE ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SPAIN VEICULOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ ABDELNUR LOPES· OAB SP 165423· CPF 280.***.***-17

Autor:

MARIA CHRISTINA MENEZES· CPF 046.***.***-48

Autor:

MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE· OAB SP 207986· CPF 259.***.***-80

Autor:

MOACYR MACEDO MAURÍCIO· OAB SP 142253

Autor:

MARIA CHRISTINA MENEZES· OAB SP 113040

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ LUIZ ABDELNUR LOPES· OAB SP 165423· CPF 280.***.***-17

Reu:

MARIA CHRISTINA MENEZES· CPF 046.***.***-48

Reu:

MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE· OAB SP 207986· CPF 259.***.***-80

Reu:

MOACYR MACEDO MAURÍCIO· OAB SP 142253

Reu:

MARIA CHRISTINA MENEZES· OAB SP 113040

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/01/2006

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 1.550,03

Autor

MARIMAR ADMINISTRADORA LTDACNPJ

LAURY ERNESTO KOCHCPF

Reu

SPOT SPORT COMERCIO DO VESTUARIO LTDACNPJ

SERGIO SANDLERCPF

LORELEI TUBINO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LIZIANNE PORTO KOCH· OAB RS 068959· CPF 990.***.***-78

Autor:

LAURY ERNESTO KOCH· OAB RS 024065· CPF 253.***.***-72

Autor:

MARIANA PORTO KOCH· OAB RS 073319· CPF 822.***.***-91

Reu:

LETICIA OLIVEIRA DA CUNHA· OAB RS 029022· CPF 635.***.***-15

Reu:

RODRIGO LUZ GRECCO· CPF 750.***.***-20

Reu:

SANDRO SANTOS DA SILVA· CPF 516.***.***-44

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196 (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 600.996,02

Autor

SERGIO SANDLERCPF

Reu

TATIANA MENEGHETTICPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

Autor:

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF· OAB RS 030654· CPF 422.***.***-00

Autor:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 064551· CPF 817.***.***-30

Autor:

ANA CAROLINA SANHUDO ALVES· OAB RS 105250· CPF 027.***.***-20

Autor:

KAREN GIL PORTAL· OAB RS 105222· CPF 023.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE KERN· OAB RS 018037· CPF 352.***.***-53

Reu:

PAULO RICARDO D AVILA· OAB RS 039924· CPF 264.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5314882562024821700020250710114912 (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 600.996,02

Autor

SERGIO SANDLERCPF

Reu

TATIANA MENEGHETTICPF

Advogados

Autor:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 064551· CPF 817.***.***-30

Autor:

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

Autor:

KAREN GIL PORTAL· OAB RS 105222· CPF 023.***.***-92

Autor:

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA· OAB RS 053985· CPF 941.***.***-25

Autor:

RAUL KAZANOWSKI DA SILVA· OAB RS 110917· CPF 853.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO RICARDO D AVILA· OAB RS 039924· CPF 264.***.***-53

Reu:

JORGE KERN· OAB RS 018037· CPF 352.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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