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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

MARCIO ANDRE FARIAS BEZERRACPF

Reu

CEARA SPORTING CLUBCNPJ

TV JANGADEIRO LTDACNPJ

FM JANGADEIRO LTDACNPJ

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Outros

RAFAELA PINHEIRO BARBOSA PINTO· OAB CE 24871· CPF 624.***.***-72

JOAO HENRIQUE DUMMAR ANTERO· OAB CE 17110· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAMELLA SILVA GONCALVES PEREIRACPF

Reu

CEARA SPORTING CLUBCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 10.080,00

Autor

ROBERIO GRACA DOS SANTOSCPF

Reu

CEARA SPORTING CLUBCNPJ

Outros

DERIKSON STIVE DA SILVA VIEIRA· OAB CE 40192· CPF 051.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 412.100,00

Autor

FLUMINENSE ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

CEARA SPORTING CLUBCNPJ

Outros

AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 10141

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELIO NOGUEIRA MONTEZUMA JUNIORCPF

Reu

CEARA SPORTING CLUBCNPJ

Outros

RAFAEL VIEIRA FERREIRA· OAB CE 43050· CPF 059.***.***-58

RANIERI GOES MENA BARRETO SILVA· OAB CE 46095· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA FILHOCPF

Reu

CEARA SPORTING CLUBCNPJ

Outros

RANIERI GOES MENA BARRETO SILVA· OAB CE 46095· CPF 024.***.***-06

FRANCISCO LUCAS BEZERRA BARRETO· OAB CE 35701· CPF 049.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 10.080,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182239612 (14/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 10.080,00

Autor

ROBERIO GRACA DOS SANTOSCPF

Reu

CEARA SPORTING CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

DERIKSON STIVE DA SILVA VIEIRA· OAB CE 40192· CPF 051.***.***-52

Reu:

RICARDO RAMALHO RIBEIRO GARCIA· CPF 608.***.***-60

Reu:

JULLYANA JAMILY TAVARES DA SILVA· OAB CE 31778· CPF 022.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0293523-71.2022.8.06.0001. AGRAVANTE: DANILO LOPES FERREIRA LIMA. AGRAVADO: CEARA SPORTING CLUB. DESPACHO Analisei os autos e verifiquei que a parte agravada não foi intimada para apresentar suas contrarrazões ao agravo interno de id. 19206898. Em respeito aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal) e às normas fundamentais do processo civ... (08/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CEARA SPORTING CLUBCNPJ

Reu

DANILO LOPES FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

JULLYANA JAMILY TAVARES DA SILVA· OAB CE 31778· CPF 022.***.***-12

Autor:

GABRIEL VALE BEDE· OAB CE 25389· CPF 036.***.***-05

Reu:

ALAN NORONHA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 34032· CPF 605.***.***-07

Reu:

PAULO PONTES GURGEL· OAB CE 37408· CPF 003.***.***-95

Reu:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 23848· CPF 024.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 14.200,00

Último movimento: Publicado Sentença em 28/11/2025. Documento: 184544876 (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 14.200,00

Autor

DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTECPF

ELIAS ELDO SA CAVALCANTECPF

Reu

CEARA SPORTING CLUBCNPJ

ARENA CASTELAO OPERADORA DE ESTADIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR CABRAL DE OLIVEIRA· OAB CE 23573· CPF 021.***.***-64

Reu:

JULLYANA JAMILY TAVARES DA SILVA· OAB CE 31778· CPF 022.***.***-12

Reu:

RICARDO RAMALHO RIBEIRO GARCIA· CPF 608.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 34.809,96

Autor

HOTEL BOURBON FORTALEZA LTDACNPJ

Reu

CEARA SPORTING CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL KESSELRING FERREIRA DA COSTA· OAB PR 32679· CPF 006.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/07/2025. Documento: 164027191 (22/07/2025)

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