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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2006

Distribuição

31/07/2006

Valor

R$ 6.886,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

LOURDES CUNHA MOREIRACPF

IDILSON ALVES MOREIRACPF

DIVERSOES ITA PARK LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (10/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2009

Distribuição

18/11/2009

Valor

R$ 386.675,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

LOURDES CUNHA MOREIRACPF

DIVERSOES ITA PARK LTDA - MECNPJ

IDILSON ALVES MOREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de IDILSON ALVES MOREIRA em 20/05/2021 23:59. (21/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

R$ 26.705,54

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DIVERSOES ITA PARK LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 3.618,58

Autor

PLANET PARK DIVERSOES LTDA - EPPCNPJ

RAFAEL BAGGIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA· OAB MT 15461· CPF 017.***.***-02

Autor:

ELLAN KEILA DE MELO RODRIGUES· OAB MT 15557· CPF 688.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· CPF 182.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 3.618,58

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PLANET PARK DIVERSOES LTDA - EPPCNPJ

RAFAEL BAGGIOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/08/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANET PARK DIVERSOES LTDA - EPP

RAFAEL BAGGIO

Reu

PLANET PARK DIVERSOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA· OAB MT 15461· CPF 017.***.***-02

Autor:

ELLAN KEILA DE MELO RODRIGUES· OAB MT 15557· CPF 688.***.***-00

Reu:

ELLAN KEILA DE MELO RODRIGUES· OAB MT 15557· CPF 688.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA· OAB MT 15461· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 0042444-20.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que de direito. Findo o prazo, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 25 de julho de 2025. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO (28/07/2025)

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