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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

26/03/2008

Valor

R$ 118.722,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160 (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

SPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

27/03/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

SPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA DA CUNHA· OAB RJ 148197· CPF 103.***.***-83

Reu:

FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB RJ 109255· CPF 080.***.***-28

Reu:

FELIPE VIEIRA DA CUNHA· OAB RJ 148197· CPF 103.***.***-83

Reu:

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 083795· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/11/2021)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

09/07/2009

Distribuição

09/07/2009

Valor

R$ 38.587,58

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

SPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Reu:

PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO· OAB RJ 010501· CPF 024.***.***-49

Reu:

FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB RJ 109255· CPF 080.***.***-28

Outros

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 083795· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

27/03/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

SPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA LIVIA ANTUNES DA ROCHA· CPF 036.***.***-89

Autor:

FELIPE VIEIRA DA CUNHA· OAB RJ 148197· CPF 103.***.***-83

Reu:

FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB RJ 109255· CPF 080.***.***-28

Reu:

PEDRO COSTA SIMEAO· OAB RJ 177230· CPF 124.***.***-79

Reu:

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 083795· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (30/06/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2009

Distribuição

10/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Reu

SPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Autor:

FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB RJ 109255· CPF 080.***.***-28

Autor:

PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO· OAB RJ 10501· CPF 024.***.***-49

Autor:

PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO· OAB RJ 010501· CPF 024.***.***-49

Autor:

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 083795· CPF 011.***.***-80

Reu:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Reu:

FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB RJ 109255· CPF 080.***.***-28

Reu:

PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO· OAB RJ 10501· CPF 024.***.***-49

Reu:

PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO· OAB RJ 010501· CPF 024.***.***-49

Reu:

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 083795· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Por decisão judicial (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

02/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Reu

SPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Autor:

FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB RJ 109255· CPF 080.***.***-28

Autor:

PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO· OAB RJ 10501· CPF 024.***.***-49

Autor:

PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO· OAB RJ 010501· CPF 024.***.***-49

Autor:

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 083795· CPF 011.***.***-80

Reu:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Reu:

FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB RJ 109255· CPF 080.***.***-28

Reu:

PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO· OAB RJ 10501· CPF 024.***.***-49

Reu:

PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO· OAB RJ 010501· CPF 024.***.***-49

Reu:

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 083795· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 0015522-83.2009.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO EXECUTADO: SPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA (OAB RJ109255) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de ação ajuizada por SPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA em face de EMPRESA B... (04/12/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 1.893,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.893,15

Autor

SPRECH INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

SAVETRA PROJETOS, MONTAGENS E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (04/11/2025)

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