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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA CECILIA MAGALHAES DE ANDRADECPF

JOAO BENEDITO VIEIRA DE ANDRADE JUNIORCPF

Reu

SPRING - INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MENDONCA MONTENEGRO· OAB BA 47719· CPF 014.***.***-44

Autor:

VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 31934· CPF 839.***.***-53

Autor:

MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO· OAB BA 52171· CPF 795.***.***-06

Autor:

ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 76367· CPF 050.***.***-01

Autor:

LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE· OAB BA 76371· CPF 072.***.***-25

Reu:

RICARDO ALPIRE· OAB BA 17808· CPF 790.***.***-04

Reu:

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO· OAB BA 37614· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BENEDITO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR em 22/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 118.867,14

Autor

SPRING - INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DORISMAR DE MELO CARDOSO SOUZACPF

LEONARDO CARDOSO SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO· OAB BA 37614· CPF 015.***.***-12

Autor:

RICARDO ALPIRE· OAB BA 17808· CPF 790.***.***-04

Reu:

DORISMAR DE MELO CARDOSO SOUZA· OAB BA 60369· CPF 941.***.***-15

Reu:

DAIRELE FONTES· OAB BA 19459· CPF 785.***.***-68

Reu:

LIVIA KATIA SOUSA ALVES DOS SANTOS LEÃO· OAB BA 38520· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SPRING - INCORPORADORA LTDA em 29/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANTONIO FERNANDO CORDEIRO SOUZACPF

Reu

SPRING - INCORPORADORA LTDACNPJ

ADRIANA RIOS SALVADOR OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ORNELAS LEMOS· OAB BA 35465· CPF 011.***.***-90

Autor:

DANIEL DE SOUZA ALMEIDA· OAB BA 79231· CPF 082.***.***-97

Reu:

THAIS LIMA DOURADO BASTOS· OAB BA 72233· CPF 063.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CORDEIRO SOUZA em 20/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 619.034,20

Autor

SPRING - INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARVOREDO CASTANHEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALPIRE· OAB BA 17808· CPF 790.***.***-04

Autor:

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO· OAB BA 37614· CPF 015.***.***-12

Reu:

LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA· OAB BA 52247· CPF 799.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SPRING - INCORPORADORA LTDA em 25/08/2025 23:59. (28/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 619.034,20

Autor

SPRING - INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARVOREDO CASTANHEIRACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ARVOREDO CASTANHEIRA em 27/05/2025 23:59. (31/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 31.587,30

Autor

ANTONIO MANOEL DE JESUS BARBOSACPF

FRANCINEIDE SANTOS DE JESUS BARBOSACPF

Reu

SPRING - INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

SILVIO LEANDRO BARRETO BRITO· OAB BA 15129

LAIS LIMA BARRETO· OAB BA 54873· CPF 054.***.***-27

RICARDO ALPIRE· OAB BA 17808· CPF 790.***.***-04

LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA· OAB BA 52247· CPF 799.***.***-00

ADRIANO ARANTES LIBERATO DE MATTOS· OAB BA 34208

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de LAIS LIMA BARRETO em 07/08/2023 23:59. (16/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.128,00

Autor

SPRINT RENTAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FABIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091192820254020000/TRF2 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 2.128,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SPRINT RENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

FABIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SPRINT RENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

FABIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2026 A 30/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026520-63.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: SPRINT RENTAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 4ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROV... (09/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SPRINT RENTAL LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Reu:

FABIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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