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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2001

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LTL LIVROS TECNICOS LITERARIOS LTDACNPJ

MILTON CESAR FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (14/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2001

Distribuição

14/12/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LTL LIVROS TECNICOS LITERARIOS LTDACNPJ

MILTON CESAR FERREIRA DE SOUSACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (16/08/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 610.000,00

Autor

LTC - LIVROS TECNICOS E CIENTIFICOS EDITORA LTDACNPJ

GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 610.000,00

Autor

EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDACNPJ

GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

LTC - LIVROS TECNICOS E CIENTIFICOS EDITORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (15/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

R$ 211.303,84

Autor

EDITORA FORENSE LTDACNPJ

LTC - LIVROS TECNICOS E CIENTIFICOS EDITORA LTDACNPJ

GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO MALTZ· OAB RJ 162051· CPF 118.***.***-71

Autor:

MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA· OAB RJ 075949· CPF 020.***.***-17

Autor:

GIOVANA SOTHER DE OLIVEIRA· CPF 191.***.***-24

Reu:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 020695· CPF 876.***.***-34

Reu:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· CPF 692.***.***-04

Reu:

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA· OAB RJ 108232· CPF 051.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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