SPS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 154.777,65

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SPS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

SEBASTIAO PEREIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição (02/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 5.479,96

Autor

EUROQUADROS INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Reu

SPS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Outros

JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA· OAB SP 299398· CPF 331.***.***-90

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64 (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 122.643,29

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO PEREIRA SANTIAGOCPF

SPS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL· OAB TO 812· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 60.366,00

Autor

ALMAROMI ALIMENTO LTDACNPJ

Reu

SPS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Outros

MARCELO JORDAO DI CHIACCHIO· OAB SP 28756

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62 (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

SPS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CASTELO MONTEMAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDACNPJ

LEOSUL PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição (20/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SPS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ERICO LAURENTINO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ANNE MAYARA BRANCO VIEIRA· OAB SC 53638· CPF 872.***.***-00

Autor:

TIAGO LUIZ XAVIER GONÇALVES· OAB SC 37359

Autor:

MARCO ANTÔNIO CACHEL· OAB SC 2962· CPF 118.***.***-68

Autor:

MARCO ANTÔNIO CACHEL· OAB SC 002962· CPF 118.***.***-68

Autor:

ANNE MAYARA BRANCO VIEIRA· OAB SC 053638· CPF 872.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNE MAYARA BRANCO VIEIRA· OAB SC 53638· CPF 872.***.***-00

Reu:

TIAGO LUIZ XAVIER GONÇALVES· OAB SC 37359

Reu:

MARCO ANTÔNIO CACHEL· OAB SC 2962· CPF 118.***.***-68

Reu:

MARCO ANTÔNIO CACHEL· OAB SC 002962· CPF 118.***.***-68

Reu:

ANNE MAYARA BRANCO VIEIRA· OAB SC 053638· CPF 872.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 14/05/2026 APELAÇÃO Nº 5018300-11.2022.8.24.0033/SC RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREU SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES por SPS PARTICIPACOES LTDA. APELANTE: SPS PARTICIPACOES LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES (OAB SC037359) APELADO: ERICO LAURENTINO SOBRINHO (EMBARGA... (22/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ERICO LAURENTINO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ANNE MAYARA BRANCO VIEIRA· OAB SC 53638· CPF 872.***.***-00

Autor:

TIAGO LUIZ XAVIER GONÇALVES· OAB SC 37359

Autor:

MARCO ANTÔNIO CACHEL· OAB SC 2962· CPF 118.***.***-68

Autor:

MARCO ANTÔNIO CACHEL· OAB SC 002962· CPF 118.***.***-68

Autor:

ANNE MAYARA BRANCO VIEIRA· OAB SC 053638· CPF 872.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNE MAYARA BRANCO VIEIRA· OAB SC 53638· CPF 872.***.***-00

Reu:

TIAGO LUIZ XAVIER GONÇALVES· OAB SC 37359

Reu:

MARCO ANTÔNIO CACHEL· OAB SC 2962· CPF 118.***.***-68

Reu:

MARCO ANTÔNIO CACHEL· OAB SC 002962· CPF 118.***.***-68

Reu:

ANNE MAYARA BRANCO VIEIRA· OAB SC 053638· CPF 872.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 14/05/2026 APELAÇÃO Nº 5018300-11.2022.8.24.0033/SC RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREU SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES por SPS PARTICIPACOES LTDA. APELANTE: SPS PARTICIPACOES LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES (OAB SC037359) APELADO: ERICO LAURENTINO SOBRINHO (EMBARGA... (22/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Contratos BancáriosIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOTISA CITY PARK II SPE LTDACNPJ

Reu

LEOSUL PARTICIPACOES LTDA.

SPS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PROBST WERNER & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 029532· CPF 049.***.***-88

Autor:

IVO BORCHARDT· OAB SC 012015· CPF 289.***.***-87

Autor:

LEONARDO BORCHARDT· OAB SC 023633· CPF 041.***.***-50

Autor:

GUSTAVO MARTINS GEVAERD· OAB SC 033956· CPF 050.***.***-79

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

PROBST WERNER & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 029532· CPF 049.***.***-88

Reu:

IVO BORCHARDT· OAB SC 012015· CPF 289.***.***-87

Reu:

LEONARDO BORCHARDT· OAB SC 023633· CPF 041.***.***-50

Reu:

GUSTAVO MARTINS GEVAERD· OAB SC 033956· CPF 050.***.***-79

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Informações) (27/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE MAYARA BRANCO VIEIRA

Reu

SPS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES· OAB SC 037359· CPF 010.***.***-30

Autor:

ANNE MAYARA BRANCO VIEIRA· OAB SC 053638· CPF 872.***.***-00

Reu:

TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES· OAB SC 037359· CPF 010.***.***-30

Reu:

ANNE MAYARA BRANCO VIEIRA· OAB SC 053638· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Movimentação processual (16/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE MAYARA BRANCO VIEIRA

Reu

SPS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES· OAB SC 037359· CPF 010.***.***-30

Autor:

ANNE MAYARA BRANCO VIEIRA· OAB SC 053638· CPF 872.***.***-00

Reu:

TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES· OAB SC 037359· CPF 010.***.***-30

Reu:

ANNE MAYARA BRANCO VIEIRA· OAB SC 053638· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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