Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SPSCOM - COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

Outros

FABIO SOUZA MEDEIROS· OAB RJ 113512· CPF 070.***.***-89

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RJ 187262· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERBE INCORPORADORA S A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/RJ-187262 APELADO: SPSCOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: FABIO SOUZA MEDEIROS OAB/RJ-113512 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. QUESTÃO DE ORDEM. ENTENDE O RELATOR TRATAR-SE DE HIPÓTESE DE DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA PARA A EGRÉGIA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, FACE A SUPOSTA CARACTERIZAÇÃO DE PREVENÇÃO QUE DECORRERIA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO... (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 165.464,88

Autor

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

Reu

SPSCOM - COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RJ 187262· CPF 629.***.***-15

Reu:

FABIO SOUZA MEDEIROS· OAB RJ 113512· CPF 070.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPSCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

ERBE INCORPORADORA S A

Último movimento: Remessa (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATIVA INVESTIMENTOS S A CORRETORA DE TITULOS CAMBCNPJ

Reu

SPSCOM - COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

PHILIPPE VIEIRA NANTES· OAB RJ 196688· CPF 133.***.***-95

RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY· OAB RJ 89979· CPF 043.***.***-07

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

FABIO SOUZA MEDEIROS· OAB RJ 113512· CPF 070.***.***-89

SARA VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 205784· CPF 152.***.***-81

Último movimento: Remessa (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPSCOM - COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ATIVA INVESTIMENTOS S A CORRETORA DE TITULOS CAMBCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2021

Distribuição

16/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ATIVA INVESTIMENTOS S.A. CORRETORA DE TITULOS, CAMBIO E VALORES

Reu

SPSCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

NulidadeDespedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 9.729,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

MARINA CHAVES OLIVEIRA· OAB SP 323232· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025 (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeDespedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 9.729,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

MARINA CHAVES OLIVEIRA· OAB SP 323232· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

NulidadeDespedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 9.729,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE SANDRA QUEIROZ BENTESCPF

Reu

E.SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA CHAVES OLIVEIRA· OAB SP 323232· CPF 077.***.***-42

Autor:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

MARINA CHAVES OLIVEIRA· OAB SP 323232· CPF 077.***.***-42

Reu:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ARLETE SANDRA QUEIROZ BENTES (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 42.359,08

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 42.359,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

MARISTELA PAES DE AZEREDO· OAB SP 108938· CPF 958.***.***-63

Reu:

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM· OAB SP 395708· CPF 396.***.***-46

Reu:

MARINA CHAVES OLIVEIRA· OAB SP 323232· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 42.359,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM· OAB SP 395708· CPF 396.***.***-46

Reu:

MARISTELA PAES DE AZEREDO· OAB SP 108938· CPF 958.***.***-63

Reu:

MARINA CHAVES OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contagem de Minutos ResiduaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RODRIGO DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

Reu

E.SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARISTELA PAES DE AZEREDO· OAB SP 108938· CPF 958.***.***-63

Autor:

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM· OAB SP 395708· CPF 396.***.***-46

Autor:

MARINA CHAVES OLIVEIRA· OAB SP 323232· CPF 077.***.***-42

Reu:

MARISTELA PAES DE AZEREDO· OAB SP 108938· CPF 958.***.***-63

Reu:

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM· OAB SP 395708· CPF 396.***.***-46

Reu:

MARINA CHAVES OLIVEIRA· OAB SP 323232· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - E.SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FERREIRA DE MELLO

RONDNEI BULGARELLICPF

Reu

E.SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS SILVA DE JESUS· OAB SP 198269· CPF 113.***.***-29

Autor:

MARINA CHAVES OLIVEIRA· OAB SP 323232· CPF 077.***.***-42

Autor:

FRANCISCO CALMON DE BRITTO FREIRE· OAB SP 153850· CPF 254.***.***-23

Reu:

MESSIAS SILVA DE JESUS· OAB SP 198269· CPF 113.***.***-29

Reu:

MARINA CHAVES OLIVEIRA· OAB SP 323232· CPF 077.***.***-42

Reu:

FRANCISCO CALMON DE BRITTO FREIRE· OAB SP 153850· CPF 254.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - E.SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA (13/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal