SPSYN PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 60.000.000,00

Autor

AVB HOLDING S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SPSYN PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO ESTADUAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR - ADECCCNPJ

Advogados

Autor:

CELIA ALVES GUEDES· OAB SP 234337

Autor:

MARCELA QUENTAL· OAB SP 105107

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Reu:

RAFAEL ECHEVERRIA LOPES· OAB MS 22286

Outros

MARCOS GOMES DA COSTA· OAB SP 173369· CPF 265.***.***-64

NATHALIA CRISTINA MELLO VARGAS· OAB SP 368001

RENATA MARTINS DE OLIVEIRA AMADO· OAB SP 207486

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 50.388,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.A (MAXMILHAS)CNPJ

Reu

LUCIANO SOUZA DE ARAUJOCPF

NADJANE BRASIL SOUTOCPF

LUCAS BRASIL SOUZACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB MS 18553· CPF 064.***.***-62

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· CPF 039.***.***-29

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

RODRIGO VENEROSO DAUR· CPF 048.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.A (MAXMILHAS)CNPJ

Reu

LUCIANO SOUZA DE ARAUJOCPF

LUCAS BRASIL SOUZACPF

NADJANE BRASIL SOUTOCPF

LUANE BRASIL SOUZACPF

Advogados

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

MILCA PRISCILA DE BRITO SANTANA NASCIMENTO· OAB MS 18470· CPF 005.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Reu

LUCIANO SOUZA DE ARAUJOCPF

NADJANE BRASIL SOUTOCPF

LUANE BRASIL SOUZACPF

LUCAS BRASIL SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709

Reu:

MILCA PRISCILA DE BRITO SANTANA NASCIMENTO· OAB MS 18470· CPF 005.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Reu

LUCIANO SOUZA DE ARAUJOCPF

NADJANE BRASIL SOUTOCPF

LUANE BRASIL SOUZACPF

LUCAS BRASIL SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709

Reu:

MILCA PRISCILA DE BRITO SANTANA NASCIMENTO· OAB MS 18470· CPF 005.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.A (MAXMILHAS)CNPJ

Reu

LUCIANO SOUZA DE ARAUJOCPF

NADJANE BRASIL SOUTOCPF

LUANE BRASIL SOUZACPF

LUCAS BRASIL SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

MILCA PRISCILA DE BRITO SANTANA NASCIMENTO· OAB MS 18470· CPF 005.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Reu

LUCIANO SOUZA DE ARAUJOCPF

LUANE BRASIL SOUZACPF

LUCAS BRASIL SOUZACPF

NADJANE BRASIL SOUTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709

Reu:

MILCA PRISCILA DE BRITO SANTANA NASCIMENTO· OAB MS 18470· CPF 005.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2021

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUCIANO SOUZA DE ARAUJOCPF

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.A (MAXMILHAS)CNPJ

NADJANE BRASIL SOUTOCPF

LUANE BRASIL SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

AVB HOLDING S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SPSYN PARTICIPAçõES LTDACNPJ

LUCIANO SOUZA DE ARAUJOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MILCA PRISCILA DE BRITO SANTANA NASCIMENTO· OAB MS 18470· CPF 005.***.***-85

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709

Reu:

MILCA PRISCILA DE BRITO SANTANA NASCIMENTO· OAB MS 18470· CPF 005.***.***-85

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 3.278,77

Autor

ALEX HUMBERTO CRUZCPF

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

AVIANCA HOLDINGS S/A.CNPJ

SPSYN PARTICIPAçõES LTDACNPJ

SYNERGY GROUP CORP.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEX HUMBERTO CRUZ· OAB SP 322691· CPF 222.***.***-57

Reu:

REBECA DA SILVA BITTENCOURT· OAB RJ 161505· CPF 119.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 35.355,46

Autor

FERNANDA DOS SANTOS FERREIRACPF

LINDOMAR CLAUDIANOCPF

EMANUEL LOPES DE OLIVEIRACPF

VANESSA DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

AVB HOLDING S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.A (MAXMILHAS)CNPJ

SPSYN PARTICIPAçõES LTDACNPJ

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL CAROLINA DE ARRUDA MACHADO· OAB MS 16274· CPF 009.***.***-98

Autor:

NUNILA ROMERO SARAVY· OAB MS 15975· CPF 031.***.***-81

Reu:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB RS 34649

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

REBECA DA SILVA BITTENCOURT· OAB RJ 161505· CPF 119.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 35.355,46

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Reu

FERNANDA DOS SANTOS FERREIRACPF

LINDOMAR CLAUDIANOCPF

MM TURISMO & VIAGENS S.A (MAXMILHAS)CNPJ

SPSYN PARTICIPAçõES LTDACNPJ

EMANUEL LOPES DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB RS 34649· CPF 353.***.***-72

Reu:

NUNILA ROMERO SARAVY· OAB MS 15975· CPF 031.***.***-81

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

REBECA DA SILVA BITTENCOURT· OAB RJ 161505· CPF 119.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 37.575,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 50.279,98

Autor

SPSYN PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

PRISCILA PAULA FERNANDESCPF

UBIRATAN FERREIRA AMéRICOCPF

ROSELENI MATOS LOBO AMéRICOCPF

LUCAS LOBO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REBECA DA SILVA BITTENCOURT· OAB RJ 161505· CPF 119.***.***-62

Reu:

MILCA PRISCILA DE BRITO SANTANA NASCIMENTO· OAB MS 18470· CPF 005.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS LOBO DA SILVA

PRISCILA PAULA FERNANDES

ROSELENI MATOS LOBO AMéRICOCPF

UBIRATAN FERREIRA AMéRICOCPF

Reu

SPSYN PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA DA SILVA BITTENCOURT· OAB RJ 161505· CPF 119.***.***-62

Autor:

MILCA PRISCILA DE BRITO SANTANA NASCIMENTO· OAB MS 18470· CPF 005.***.***-85

Autor:

GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

REBECA DA SILVA BITTENCOURT· OAB RJ 161505· CPF 119.***.***-62

Reu:

MILCA PRISCILA DE BRITO SANTANA NASCIMENTO· OAB MS 18470· CPF 005.***.***-85

Reu:

GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, tendo sido quitado o débito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a obrigação imposta na sentença e que é objeto do presente cumprimento de sentença que Lucas Lobo da Silva, PRISCILA PAULA FERNANDES, ROSELENI MATOS LOBO AMÉRICO E UBIRATAN FERREIRA AMÉRICO movem em face de SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA. As custas são devidas na forma fixada na fase de conhecimento e, caso não pa... (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS LOBO DA SILVA

PRISCILA PAULA FERNANDES

ROSELENI MATOS LOBO AMéRICOCPF

UBIRATAN FERREIRA AMéRICOCPF

Reu

SPSYN PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA DA SILVA BITTENCOURT· OAB RJ 161505· CPF 119.***.***-62

Autor:

MILCA PRISCILA DE BRITO SANTANA NASCIMENTO· OAB MS 18470· CPF 005.***.***-85

Autor:

GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

REBECA DA SILVA BITTENCOURT· OAB RJ 161505· CPF 119.***.***-62

Reu:

MILCA PRISCILA DE BRITO SANTANA NASCIMENTO· OAB MS 18470· CPF 005.***.***-85

Reu:

GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, tendo sido quitado o débito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a obrigação imposta na sentença e que é objeto do presente cumprimento de sentença que Lucas Lobo da Silva, PRISCILA PAULA FERNANDES, ROSELENI MATOS LOBO AMÉRICO E UBIRATAN FERREIRA AMÉRICO movem em face de SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA. As custas são devidas na forma fixada na fase de conhecimento e, caso não pa... (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 60.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO ESTADUAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR - ADECCCNPJ

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

AVB HOLDING S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AVIANCA HOLDINGS S/A.CNPJ

SPSYN PARTICIPAçõES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Reu:

RENATA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 207486

Reu:

MARCOS GOMES DA COSTA· OAB SP 173369· CPF 265.***.***-64

Reu:

FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO· OAB SP 183676· CPF 249.***.***-44

Reu:

CELIA ALVES GUEDES· OAB SP 234337· CPF 213.***.***-00

Reu:

MARCELA QUENTAL· OAB SP 105107

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interesses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SYNERGY GROUP CORP.CNPJ

SPSYN PARTICIPAçõES LTDACNPJ

AVB HOLDING S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ASSOCIACAO ESTADUAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR - ADECCCNPJ

Advogados

Autor:

CELIA ALVES GUEDES· OAB SP 234337· CPF 213.***.***-00

Autor:

AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA· CPF 258.***.***-06

Autor:

MARCELA QUENTAL· OAB SP 105107· CPF 093.***.***-80

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463480/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Interesses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SYNERGY GROUP CORP.CNPJ

AVB HOLDING S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SPSYN PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO ESTADUAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR - ADECCCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA QUENTAL· OAB SP 105107

Autor:

CELIA ALVES GUEDES

Autor:

AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interesses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SYNERGY GROUP CORP.CNPJ

AVB HOLDING S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SPSYN PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO ESTADUAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR - ADECCCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA QUENTAL· OAB SP 105107

Autor:

CELIA ALVES GUEDES

Autor:

AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interesses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SYNERGY GROUP CORP.CNPJ

AVB HOLDING S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SPSYN PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO ESTADUAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR - ADECCCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA QUENTAL· OAB SP 105107

Autor:

CELIA ALVES GUEDES

Autor:

AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interesses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SYNERGY GROUP CORP.CNPJ

AVB HOLDING S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SPSYN PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO ESTADUAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR - ADECCCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA QUENTAL· OAB SP 105107

Autor:

CELIA ALVES GUEDES

Autor:

AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interesses ou Direitos DifusosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SYNERGY GROUP CORP (AGRAVANTE)

2. SPSYN PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

3. A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

4. ADECC ASSOCIACAO ESTADUAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CÉLIA ALVES GUEDES· OAB SP 234337· CPF 213.***.***-00

Autor:

MARCELA QUENTAL· OAB SP 105107· CPF 093.***.***-80

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Autor:

AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB SP 201658· CPF 258.***.***-06

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

CÉLIA ALVES GUEDES· OAB SP 234337· CPF 213.***.***-00

Reu:

MARCELA QUENTAL· OAB SP 105107· CPF 093.***.***-80

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Reu:

AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB SP 201658· CPF 258.***.***-06

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3031450/MS (2025/0314214-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: SYNERGY GROUP CORP AGRAVANTE: SPSYN PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE: A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: MARCELA QUENTAL - SP105107 CÉLIA ALVES GUEDES - SP234337 AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA - SP201658 AGRAVADO: ADECC ASSOCIACAO ESTADUAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ADVOGADO: LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR - MS019029 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são p... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 15.772.843,86

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACPF

JOSE EFROMOVICHCPF

SPSYN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO DE PERBOYRE BONILHA· CPF 353.***.***-00

Outros

RENATO DE PERBOYRE BONILHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO DE PERBOYRE BONILHA· OAB MT 3844· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JGP CANVAS DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

GEROMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

SPSYN PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

LETICIA SARDAS & MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

CARLA CHRISTINA AMARAL CARVALHO CECCHETTI· OAB RJ 226330· CPF 031.***.***-65

FATIMA CRISTINA GOMES MENEZES· OAB RJ 122265· CPF 972.***.***-04

LETÍCIA DE FARIA SARDAS· OAB RJ 5039· CPF 500.***.***-34

ANDREA PERES DE LEMOS· OAB RJ 87304· CPF 738.***.***-34

PATRICIA BARBOSA DE SERPA PINTO· OAB RJ 72518· CPF 996.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 449.004,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

REBECA DA SILVA BITTENCOURT· OAB RJ 161505· CPF 119.***.***-62

LUCIANA SANCHES COSSAO· OAB RJ 147421· CPF 266.***.***-50

Último movimento: Excluído de 07/05/2026 10:53 o movimento Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AVB HOLDING S.A. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 449.004,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SANCHES COSSAO· OAB RJ 147421· CPF 266.***.***-50

Reu:

REBECA DA SILVA BITTENCOURT· OAB RJ 161505· CPF 119.***.***-62

Último movimento: Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 449.004,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SANCHES COSSAO· OAB RJ 147421· CPF 266.***.***-50

Reu:

LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH· CPF 339.***.***-79

Reu:

REBECA DA SILVA BITTENCOURT· OAB RJ 161505· CPF 119.***.***-62

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contrato Individual de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BRUM INACIOCPF

Reu

A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDOCNPJ

REDSTAR LIMITED CORP

SPSYN PARTICIPACOES LTDACNPJ

SYNERGY GROUP CORPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SANCHES COSSAO· OAB SP 196827· CPF 266.***.***-50

Autor:

REBECA DA SILVA BITTENCOURT· OAB RJ 161505· CPF 119.***.***-62

Autor:

LUCIANA SANCHES COSSAO· OAB RJ 147421· CPF 266.***.***-50

Reu:

LUCIANA SANCHES COSSAO· OAB SP 196827· CPF 266.***.***-50

Reu:

REBECA DA SILVA BITTENCOURT· OAB RJ 161505· CPF 119.***.***-62

Reu:

LUCIANA SANCHES COSSAO· OAB RJ 147421· CPF 266.***.***-50

Último movimento: Petição (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal