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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPT FRANCHISING LTDA

FRM FRANQUIA LTDA

Reu

ANDRE ALEXANDRE SANCHEZ LAMEGO DE ALMEIDA

ELAINE CRISTINA DA SILVA ALMEIDA

AE1 RESTAURANTE LTDA - EPP

Outros

RAQUEL BIRENBAUM· OAB RJ 234292· CPF 151.***.***-64

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO· OAB RJ 201436· CPF 134.***.***-63

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

BRYAN DE MOURA ALEGRIA· OAB RJ 198567· CPF 145.***.***-99

Último movimento: Remessa (19/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AE1 RESTAURANTE LTDACPF

Reu

FRM FRANQUIA LTDACNPJ

SPOLETO FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRYAN DE MOURA ALEGRIA· OAB RJ 198567· CPF 145.***.***-99

Reu:

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

Reu:

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO· OAB RJ 201436· CPF 134.***.***-63

Reu:

RAQUEL BIRENBAUM· OAB RJ 234292· CPF 151.***.***-64

Reu:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

Reu:

LUIZA GARCIA FERREIRA· OAB RJ 246850· CPF 149.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2026 Petição Nº 430482/2026 - (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

SPT ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA

Outros

JOICE BARROS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 246623

MARCIA MONTANINI JANUÁRIO· OAB PR 062215

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STORAGE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MONTANINI JANUARIO· CPF 070.***.***-02

Reu:

JOICE BARROS DE OLIVEIRA· CPF 287.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. STORAGE PETROLEO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOICE BARROS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 246623

Autor:

MARCIA MONTANINI JANUÁRIO· OAB PR 062215

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

MICHEL ALBERTO CERQUEIRA ZEITOUNE· OAB RJ 113031

+ outros advogados do autor

Reu:

JOICE BARROS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 246623

Reu:

MARCIA MONTANINI JANUÁRIO· OAB PR 062215

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

MICHEL ALBERTO CERQUEIRA ZEITOUNE· OAB RJ 113031

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

STORAGE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

KEZYA POLYANA VIDAL BELO· OAB PR 064255

MARCOS BELEM GOMES· OAB PR 066394

MARA ALESSANDRA REIS DE CARVALHO· OAB PR 037269

RICARDO DE ARAÚJO GAMA· OAB SC 010091· CPF 631.***.***-68

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

29/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

Reu

SPT ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

MARCELO TIDEMANN DUARTECPF

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN· OAB SP 138712· CPF 175.***.***-90

Autor:

TATIANA CAMPANHÃ BESERRA· OAB SP 215934· CPF 285.***.***-89

Autor:

FABIANA NOGUEIRA NISTA SALVADOR· OAB SP 305142· CPF 303.***.***-03

Reu:

MARCIA MONTANINI JANUÁRIO· OAB PR 62215· CPF 070.***.***-02

Reu:

ADEMILSON DE MAGALHAES· OAB PR 22229

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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