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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPT FRANCHISING LTDA

FRM FRANQUIA LTDA

Reu

ANDRE ALEXANDRE SANCHEZ LAMEGO DE ALMEIDA

ELAINE CRISTINA DA SILVA ALMEIDA

AE1 RESTAURANTE LTDA - EPP

Outros

RAQUEL BIRENBAUM· OAB RJ 234292· CPF 151.***.***-64

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO· OAB RJ 201436· CPF 134.***.***-63

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

BRYAN DE MOURA ALEGRIA· OAB RJ 198567· CPF 145.***.***-99

Último movimento: Remessa (19/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AE1 RESTAURANTE LTDACPF

Reu

FRM FRANQUIA LTDACNPJ

SPOLETO FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRYAN DE MOURA ALEGRIA· OAB RJ 198567· CPF 145.***.***-99

Reu:

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

Reu:

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO· OAB RJ 201436· CPF 134.***.***-63

Reu:

RAQUEL BIRENBAUM· OAB RJ 234292· CPF 151.***.***-64

Reu:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

Reu:

LUIZA GARCIA FERREIRA· OAB RJ 246850· CPF 149.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2026 Petição Nº 430482/2026 - (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

SPTE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Outros

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DUFAMAR COMERCIO DE PEIXES E CRUSTACEOS LTDACNPJ

Reu

SPTE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

MAURICIO JOSE SAADE

WALTER PAULO GUIMARAES PEREIRA

Outros

JOSE GUILHERME ROMANO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 110399· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EMAIS WEB SISTEMAS INTEGRADOSCNPJ

THOMAZ NEWTON FERREIRA NAVESCPF

Reu

SPTE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

SEDONA SERVICO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

TRINTA E UM TREZE INVESTIMENTO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MIRTES RODRIGUES FREITASCPF

Outros

TATHIANNE DANTAS MESQUITA GOMES· OAB RJ 92686· CPF 018.***.***-10

FERNANDA CHAVES VASCONCELOS· OAB RJ 152338· CPF 104.***.***-46

CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA· OAB RJ 85056· CPF 566.***.***-34

HUGO JORGE DE BRITO CHAVES· OAB RJ 58097

Último movimento: Juntada de documento (03/02/2026)

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