SQALAPAY PAGAMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 999.577,04

Autor

JORGE BARTOLOMEU SOUZA LEITECPF

Reu

SQALAPAY PAGAMENTOS LTDACNPJ

SOFTPAG SERVICOS DE APOIO ADM FIN LTDACNPJ

ANDRADE SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDACNPJ

LATAM TECNOLOGIA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

RODRIGO LEAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSENOR MOTA COSTA· OAB BA 56786· CPF 508.***.***-15

Autor:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

Autor:

GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO· OAB BA 31983· CPF 655.***.***-34

Reu:

MARCOS AURELIO ALVES TEIXEIRA· OAB PR 38225· CPF 027.***.***-09

Reu:

JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES· OAB AL 14229· CPF 091.***.***-09

Reu:

LAURA TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA· CPF 116.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 118.617,85

Autor

AURELIANO CICERO DE SOUSACPF

Reu

JUST PAGAMENTOS LTDACNPJ

SQALAPAY PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ARCARI BRITO· OAB SP 257113· CPF 316.***.***-33

Reu:

FABIANE VERCOSA AZEVEDO SOARES· OAB SP 210408· CPF 087.***.***-01

Reu:

JULIA MARIA DE OLIVEIRA E DIAS· OAB RJ 250374· CPF 163.***.***-70

Reu:

LUCAS MOREIRA PAULOMINAS· OAB RJ 239473· CPF 146.***.***-71

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB PR 19180· CPF 704.***.***-00

Reu:

VANZIN E PENTEADO ADVOGADOS· OAB PR 370

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 118.617,85

Autor

JUST PAGAMENTOS LTDACNPJ

SQALAPAY PAGAMENTOS LTDACNPJ

Reu

AURELIANO CICERO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MOREIRA PAULOMINAS· OAB RJ 239473· CPF 146.***.***-71

Autor:

FABIANE VERCOSA AZEVEDO SOARES· OAB SP 210408· CPF 087.***.***-01

Autor:

JULIA MARIA DE OLIVEIRA E DIAS· OAB RJ 250374· CPF 163.***.***-70

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB PR 19180

Autor:

VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL ARCARI BRITO· OAB SP 257113· CPF 316.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADEJA - ASSOCIACAO EM DEFESA DOS JOGOS E APOSTASCNPJ

Reu

MONETA TRANSFER LTDACNPJ

PAYWAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

YCFSHOP TECNOLOGIA EM ECOMMERCE LTDACNPJ

GOLDEN CAT PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

VMOR COMERCIAL LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PEDRO JOSÉ VILAR GODOY HORTA· OAB SP 291994· CPF 130.***.***-92

Autor:

ANDRÉ LUIZ MENEZES LINS· OAB SP 415785· CPF 782.***.***-25

Reu:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO JOSé DOS SANTOS JUNIOR

Reu

SQALAPAY PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Autor:

ALVARO GUILHERME SERODIO LOPES· OAB SP 76847· CPF 012.***.***-72

Autor:

ANDRÉA OLIVEIRA ALVES· OAB BA 46387· CPF 673.***.***-49

Autor:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 46378· CPF 053.***.***-90

Reu:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Reu:

ALVARO GUILHERME SERODIO LOPES· OAB SP 76847· CPF 012.***.***-72

Reu:

ANDRÉA OLIVEIRA ALVES· OAB BA 46387· CPF 673.***.***-49

Reu:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 46378· CPF 053.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Nivaldo José dos Santos Junior; Advogado: Alvaro Guilherme Serodio Lopes (OAB: 76847/SP); Advogada: Andréa Oliveira Alves (OAB: 46387/BA); Apelado: Sqalapay Pagamentos Ltda; Advogado: Marcio Lamonica Bovino (OAB: 132527/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/20... (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO JOSé DOS SANTOS JUNIOR

Reu

SQALAPAY PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Autor:

ALVARO GUILHERME SERODIO LOPES· OAB SP 76847· CPF 012.***.***-72

Autor:

ANDRÉA OLIVEIRA ALVES· OAB BA 46387· CPF 673.***.***-49

Autor:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 46378· CPF 053.***.***-90

Reu:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Reu:

ALVARO GUILHERME SERODIO LOPES· OAB SP 76847· CPF 012.***.***-72

Reu:

ANDRÉA OLIVEIRA ALVES· OAB BA 46387· CPF 673.***.***-49

Reu:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 46378· CPF 053.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Nivaldo José dos Santos Junior; Advogado: Alvaro Guilherme Serodio Lopes (OAB: 76847/SP); Advogada: Andréa Oliveira Alves (OAB: 46387/BA); Apelado: Sqalapay Pagamentos Ltda; Advogado: Marcio Lamonica Bovino (OAB: 132527/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/20... (28/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização por Dano MaterialTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA MARIA DE ARAUJO MARQUESCPF

Reu

NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Autor:

LUCCAS BRUNETTO MARTINS· OAB SE 7111· CPF 011.***.***-16

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

LUCCAS BRUNETTO MARTINS· OAB SE 7111· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Definitivo (19/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA MARIA DE ARAUJO MARQUESCPF

Reu

NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Autor:

LUCCAS BRUNETTO MARTINS· OAB SE 7111· CPF 011.***.***-16

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

LUCCAS BRUNETTO MARTINS· OAB SE 7111· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PATRICIA MARIA DE ARAUJO MARQUES ADV.: LUCCAS BRUNETTO MARTINS - OAB: 7111-SE REQUERIDO: NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER... (19/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS LIMA DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

BANCO BRASIL S/ACNPJ

NU PAGAMENTOS S.ACNPJ

BANESE CARDCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GESIEL LEITE DA SILVA· OAB BA 67675· CPF 090.***.***-28

Reu:

DANIEL BISPO DE ANDRADE NETO· OAB SE 6947· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Juntada >> Documento (09/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS LIMA DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

BANCO BRASIL S/ACNPJ

NU PAGAMENTOS S.ACNPJ

BANESE CARDCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GESIEL LEITE DA SILVA· OAB BA 67675· CPF 090.***.***-28

Reu:

DANIEL BISPO DE ANDRADE NETO· OAB SE 6947· CPF 029.***.***-98

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

SÉRGIO SCHULZE· OAB SE 895· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

Ver detalhes

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DOS SANTOS

Reu

NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SE 7651· CPF 009.***.***-31

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SE 7651· CPF 009.***.***-31

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DOS SANTOS

Reu

NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SE 7651· CPF 009.***.***-31

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SE 7651· CPF 009.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANA MARIA DOS SANTOS ADV.: DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO - OAB: 7651-SE REQUERIDO: NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O REQUERIDO, NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, GUIA DISPONÍVEL EM ANEXO (Nº 202410094183). O NÃO ATENDIMENTO NO PRAZO DE 2 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DO R... (04/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSICLEIDE DA CRUZ SANTOS

Reu

NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Autor:

KETLEN TAINARA DOS SANTOS· OAB SE 11452· CPF 050.***.***-08

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

KETLEN TAINARA DOS SANTOS· OAB SE 11452· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSICLEIDE DA CRUZ SANTOS

Reu

NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Autor:

KETLEN TAINARA DOS SANTOS· OAB SE 11452· CPF 050.***.***-08

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

KETLEN TAINARA DOS SANTOS· OAB SE 11452· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSICLEIDE DA CRUZ SANTOS ADV.: KETLEN TAINARA DOS SANTOS - OAB: 11452-SE RÉU: NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE AUTORA PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS JUDICIALMENTE, BEM COMO SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.:... (12/12/2024)

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