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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 2.279,89

Autor

ALINE KELLY RODRIGUES BRANDAOCPF

Reu

SQUAD SOLUCOES DIGITAIS LTDACNPJ

Outros

JESSICA PEREIRA DA SILVA· OAB PB 27261· CPF 084.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE KELLY RODRIGUES BRANDAO em 29/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDINEI JOSE DE MATOSCPF

Reu

SQUAD SOLUçõES DIGITAIS LTDACNPJ

WIRECARD BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDINEI JOSÉ DE MATOS· OAB PR 93600· CPF 428.***.***-68

Reu:

ANA CLARA FAGUNDES CARVALHO· OAB GO 49440· CPF 046.***.***-10

Reu:

IASMYN BUENO JULIAO DOS SANTOS· OAB GO 49678· CPF 022.***.***-85

Reu:

ARTHUR PINHEIRO BARRETO· OAB GO 27600· CPF 002.***.***-38

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB PR 63682· CPF 778.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/10/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA ARLETTI DELINSKICPF

Reu

SQUAD SOLUçõES DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR PINHEIRO BARRETO· OAB GO 27600· CPF 002.***.***-38

Autor:

LETÍCIA STAROI· OAB PR 96067· CPF 077.***.***-60

Reu:

ARTHUR PINHEIRO BARRETO· OAB GO 27600· CPF 002.***.***-38

Reu:

LETÍCIA STAROI· OAB PR 96067· CPF 077.***.***-60

Último movimento: Definitivo (03/06/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO PEDRO FERNANDES

Reu

SQUAD SOLUçõES DIGITAIS LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (08/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 20.134,10

Autor

BRUNO FERREIRA GARCIACPF

Reu

SQUAD SOLUCOES DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID ANDION DE SOUZA ALVERCA· OAB RJ 209263· CPF 128.***.***-70

Autor:

MATHEUS ANDION DE SOUZA VITORINO· OAB RJ 221728· CPF 136.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SQUAD SOLUCOES DIGITAIS LTDA

Reu

BRUNO FERREIRA GARCIA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 3.497.710,00

Autor

MOIP PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

LVL SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

MEU MEI ASSESSORIA LTDA.CNPJ

SQUAD SOLUCOES DIGITAIS LTDACNPJ

SOCIAL SOLUCOES DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIELE WITEKI DE ALMEIDA· CPF 053.***.***-50

Reu:

ARTHUR PINHEIRO BARRETO· OAB GO 27600· CPF 002.***.***-38

Reu:

ANTONIO LACERDA DA ROCHA JUNIOR· OAB SP 263334· CPF 221.***.***-21

Outros

RICARDO AZEVEDO SETTE· OAB SP 138486· CPF 574.***.***-04

MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG· OAB SP 286836· CPF 004.***.***-36

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

LUIZ GUILHERME ROSSI· OAB SP 344803

BEATRIZ ARMANI CALCINA· OAB SP 399942· CPF 437.***.***-60

Último movimento: Suspensão do Prazo (28/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 15.740,00

Autor

THIAGO SACRAMENTO MAGESKICPF

VANESSA PRISCILLA AMORIM DE CARVALHO MAGESKICPF

Reu

AGUIA BRANCA TURISMO LTDA.CNPJ

AGUIA BRANCA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DO CARMO BICALHO· OAB ES 21278· CPF 058.***.***-74

Autor:

CAROLINA DE SOUZA DIAS· OAB ES 28564· CPF 117.***.***-16

Reu:

MARCELO ACIR QUEIROZ· OAB ES 4234· CPF 719.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VD PNEUS LTDACNPJ

V.M. COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

AGUIA BRANCA PARTICIPACOES S/ACNPJ

AGUIA BRANCA ENCOMENDAS LTDA.CNPJ

SQUAD VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA

Advogados

Autor:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SQUAD VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

AGUIA BRANCA ENCOMENDAS LTDA.CNPJ

V.M. COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

AGUIA BRANCA PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (07/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5010270-37.2020.4.02.5001/ES RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELADO: SQUAD VIAGENS E TURISMO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELADO: VIACAO AGUIA BRANCA S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELADO: AGUIA BRANCA ENCOMENDAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO. TERC... (03/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SQUAD VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

VIACAO AGUIA BRANCA S ACNPJ

AGUIA BRANCA ENCOMENDAS LTDA.CNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SQUAD VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

MVI ADMINISTRADORA E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MVI ADMINISTRADORA E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SQUAD VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 29/10/2025 A 06/11/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006527-11.2025.4.02.0000/ES RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS AGRAVANTE: SQUAD VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) AGRAVANTE: MVI ADMINISTRADORA E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) AGRAVADO: UNIÃO - F... (24/11/2025)

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