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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 24.356,64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 24.356,64

Autor

MUNICIPIO DE ANAPUCNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE S/A - ELETRONORTECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

YONARA BORGES LEAL FEITOSACPF

WILIAN CUNHA DE SOUZA

WELITON SILVA SANTOS

VALMIRA AZEVEDO DA SILVA

VALDINEI LIMA DOS SANTOS

+ 71 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· CPF 098.***.***-09

Autor:

ALAN RANGEL FERREIRA PORTELA· OAB PA 23300· CPF 744.***.***-91

Autor:

GISELLE RODRIGUES CATTANIO· OAB PA 12484· CPF 409.***.***-04

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

CAROLLINE MELLO GOMES· CPF 160.***.***-75

Reu:

MARCOS BENEDITO FARIAS RODRIGUES· OAB PA 8765· CPF 371.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 1.800,61

Autor

MUNICIPIO DE APUCARANA/PRCNPJ

Reu

ALEX SANDRO WALDELM DOMINGUESCPF

DOMINGUES & SANTOS LANCHES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Autor:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/04/2025)

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