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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SANTA FESTAS SHOWS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

CICERO QUEIROZ DE ALMEIDACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA· OAB MA 9345· CPF 297.***.***-00

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 1.769,52

Autor

JOSE ANTONIO GUIMARAES MOREIRACPF

Reu

SANTA FESTAS SHOWS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SOYAN CYNTHIA DE AQUINO SOUSA MOREIRA· OAB MA 14582· CPF 625.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 28.032,20

Autor

ROMANCE PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

SANTA FESTAS SHOWS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE DE ARAUJO PORTO· OAB GO 24641· CPF 992.***.***-91

Autor:

SERGIO HENRIQUE MULLER GONCALVES

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 (26/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concurso de CredoresExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMANCE PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

SANTA FESTAS SHOWS E EVENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE MULLER GONCALVES· OAB PR 38308· CPF 029.***.***-05

Autor:

VIVIANE DE ARAUJO PORTO· OAB GO 24641· CPF 992.***.***-91

Reu:

VIVIANE DE ARAUJO PORTO· OAB GO 24641· CPF 992.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 2.701,49

Autor

EDIMUNDO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

SANTA FESTAS SHOWS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SOYAN CYNTHIA DE AQUINO SOUSA MOREIRA· OAB MA 14582· CPF 625.***.***-25

Autor:

KESIA RIBEIRO PEREIRA FIALHO· OAB MA 7607· CPF 705.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 53.539,49

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

RITA DE CASSIA ALVES PINTOCPF

SANTA FESTAS SHOWS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (21/06/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 122.103,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO SANT' ANA (OAB 22669/MT), ADV: OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JÚNIOR (OAB 7683/MT), ADV: MADALENE RIBEIRO ALVES (OAB 4354/AC), ADV: ADVOCACIA PALÁCIO DANTAS (OAB 64/AC), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC) - Processo 0707098-56.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - CREDOR: Cervejaria Petrópolis S/A - DEVEDOR:... (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CERVEJARIA PETROPOLIS S/ACNPJ

Reu

MELHOR FESTAS E EVENTOS SHOW LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR· OAB AC 5714· CPF 797.***.***-04

Autor:

ANDREIA CEREGATTO GOMES DE OLIVEIRA· CPF 287.***.***-12

Autor:

BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO SANT' ANA· OAB MT 22669· CPF 029.***.***-10

Autor:

JOSY ANNE MENEZES GONCALVES DE SOUZA· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (02/10/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 67.421,81

Autor

MELHOR FESTAS E EVENTOS SHOW LTDACNPJ

Reu

CERVEJARIA PETROPOLIS S/ACPF

Advogados

Autor:

ADVOCACIA PALÁCIO DANTAS· OAB AC 64

Autor:

MADALENE RIBEIRO ALVES· OAB AC 4354

Autor:

MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS· OAB AC 821· CPF 079.***.***-64

Autor:

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB AC 1940· CPF 443.***.***-91

Reu:

JOSY ANNE MENEZES G. DE SOUZA· OAB MT 10070

Reu:

CRISTIAN KELLEY SANTANA MILANI

Reu:

BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO SANT' ANA· OAB MT 22669· CPF 029.***.***-10

Reu:

OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JÚNIOR· OAB MT 7683

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 59.230,14

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MELHOR FESTAS E EVENTOS SHOW LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10 (18/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 286.839,64

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MELHOR FESTAS E EVENTOS SHOW LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Reu:

VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR· OAB AC 3582· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR (OAB 3582/AC) - Processo 0708201-30.2023.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Melhor Festas e Eventos Show LtdaB0 - O art. 782, §3º do CPC é aplicável às execuções fiscais, devendo o magistrado deferir o requerimento de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, preferencialmente pelo sistema SERASAJUD, independentemente do esgotamento prévio de outras medidas executivas, salvo... (17/04/2026)

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