SSF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 73.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 73.000,00

Autor

PRECO BASICO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

SSF COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Autor:

CAMILA CARDEIRA PINHAS· OAB SP 287405· CPF 333.***.***-04

Autor:

THAIS DE KASSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO· CPF 987.***.***-44

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA PARRA· CPF 452.***.***-10

Reu:

BRUNO COSTA DE PAULA· OAB SP 247595· CPF 315.***.***-90

Reu:

DAVI BALSAS· OAB SP 329514· CPF 311.***.***-00

Reu:

ADAUTO SILVA EMERENCIANO· CPF 427.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 73.000,00

Autor

PRECO BASICO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

SSF COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

BRUNO COSTA DE PAULA· OAB SP 247595· CPF 315.***.***-90

Reu:

DAVI BALSAS· OAB SP 329514· CPF 311.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PRECO BASICO COMERCIO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

PRECO BASICO COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Autor:

BRUNO COSTA DE PAULA· OAB SP 247595· CPF 315.***.***-90

Autor:

DAVI BALSAS· OAB SP 329514· CPF 311.***.***-00

Autor:

ADAUTO SILVA EMERENCIANO· OAB SP 163405· CPF 427.***.***-53

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA PARRA· OAB SP 511260

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Reu:

BRUNO COSTA DE PAULA· OAB SP 247595· CPF 315.***.***-90

Reu:

DAVI BALSAS· OAB SP 329514· CPF 311.***.***-00

Reu:

ADAUTO SILVA EMERENCIANO· OAB SP 163405· CPF 427.***.***-53

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA PARRA· OAB SP 511260

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066819-53.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PRECO BASICO COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INPI nos termos do art. 497, do CPC, para que no prazo de 15 (quinze) dias, providencIEa anotação e publicação da decisão transitada em julgado na Revista da Propriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96. Intime-se a execut... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PRECO BASICO COMERCIO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

PRECO BASICO COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Autor:

BRUNO COSTA DE PAULA· OAB SP 247595· CPF 315.***.***-90

Autor:

DAVI BALSAS· OAB SP 329514· CPF 311.***.***-00

Autor:

ADAUTO SILVA EMERENCIANO· OAB SP 163405· CPF 427.***.***-53

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA PARRA· OAB SP 511260

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Reu:

BRUNO COSTA DE PAULA· OAB SP 247595· CPF 315.***.***-90

Reu:

DAVI BALSAS· OAB SP 329514· CPF 311.***.***-00

Reu:

ADAUTO SILVA EMERENCIANO· OAB SP 163405· CPF 427.***.***-53

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA PARRA· OAB SP 511260

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066819-53.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PRECO BASICO COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INPI nos termos do art. 497, do CPC, para que no prazo de 15 (quinze) dias, providencIEa anotação e publicação da decisão transitada em julgado na Revista da Propriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96. Intime-se a execut... (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 2.710,22

Autor

HDA CRED EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDACNPJ

Reu

SERRA ALIMENTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

RAPHAEL DE OLIVEIRA SERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELE MINSKI DA SILVA· OAB GO 25095

Último movimento: Intimação Efetivada (02/03/2026)

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