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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.575.621,48

Autor

OTAVIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

SSP

FAUSTINO FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADEMILTON CESAR DA SILVA· OAB MT 21759· CPF 978.***.***-87

Autor:

TATIANA VALESKA DE ASSIS DANTAS· OAB MT 19268· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (26/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 1.575.621,48

Autor

OTAVIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

FAUSTINO FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADEMILTON CESAR DA SILVA· OAB MT 21759· CPF 978.***.***-87

Autor:

TATIANA VALESKA DE ASSIS DANTAS· OAB MT 19268· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Reu

LEANDRO DA SILVACPF

LEANDRO DA SILVA

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA· OAB PE 17915· CPF 023.***.***-54

Reu:

TAYNARA CORDEIRO DE LIMA· OAB PE 41947· CPF 097.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

LEANDRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA· OAB PE 17915· CPF 023.***.***-54

Reu:

TAYNARA CORDEIRO DE LIMA· OAB PE 41947· CPF 097.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DA SILVA

Reu

LEANDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA· OAB PE 17915· CPF 023.***.***-54

Autor:

TAYNARA CORDEIRO DE LIMA· OAB PE 41947· CPF 097.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA· OAB PE 17915· CPF 023.***.***-54

Reu:

TAYNARA CORDEIRO DE LIMA· OAB PE 41947· CPF 097.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DA SILVA

Reu

LEANDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA· OAB PE 17915· CPF 023.***.***-54

Autor:

TAYNARA CORDEIRO DE LIMA· OAB PE 41947· CPF 097.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA· OAB PE 17915· CPF 023.***.***-54

Reu:

TAYNARA CORDEIRO DE LIMA· OAB PE 41947· CPF 097.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE OLINDA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO(A): LEANDRO DA SILVA INTEIRO TEOR Relator: DEMOCRITO RAMOS REINALDO FILHO Relatório: QUARTA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005194-43.2018.8.17.0990 APELANTE: Ministério Público do Estado de Pernambuco APELADO: Leandro da Silva RELATOR: Des. Demócrito Reinaldo Filho REVISOR: Des. Eduardo Guilliod Maranhão PROCURADORA DE JUSTIÇA: Viv... (01/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDIMARLENE ARAUJO DA SILVACPF

Reu

JANIO CANDIDO DA SILVACPF

SSP/PA

Advogados

Autor:

SHERLEANO LUCIO DE PAULA SILVA FERREIRA· OAB PA 13797· CPF 615.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

ANTONIO TELES MAFRA

SSP PA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

20A SECCIONAL URBANA DE PARAUAPEBAS

Reu

CARLOS ALESSANDRO SANTOS VERACPF

Advogados

Reu:

KATHLIN LORRANE RAMALHO LIMA· OAB PA 32474· CPF 015.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALESSANDRO SANTOS VERACPF

Reu

20A SECCIONAL URBANA DE PARAUAPEBAS

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

KATHLIN LORRANE RAMALHO LIMA· OAB PA 32474· CPF 015.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

CARLOS ALESSANDRO SANTOS VERACPF

Advogados

Autor:

KATHLIN LORRANE RAMALHO LIMA· OAB PA 32474· CPF 015.***.***-59

Reu:

KATHLIN LORRANE RAMALHO LIMA· OAB PA 32474· CPF 015.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

CARLOS ALESSANDRO SANTOS VERACPF

Advogados

Autor:

KATHLIN LORRANE RAMALHO LIMA· OAB PA 32474· CPF 015.***.***-59

Reu:

KATHLIN LORRANE RAMALHO LIMA· OAB PA 32474· CPF 015.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3327-9609 (UPJ) / 94-3327-9613 (Gabinete) e-mail:[email protected] Processo nº 0812277-59.2022.8.14.0040 D E S P A C H O Considerando o trânsito em julgado do acordão que conheceu o recurso interposto p... (12/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EXPRESSA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

AIDA MATOS GAIACPF

ANTONIO VALENTE FERREIRACPF

ATMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

+ 21 outros

Advogados

Reu:

LARISSA RODRIGUES DE SOUZA REIS· OAB MG 197393· CPF 435.***.***-07

Reu:

RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS· OAB MG 131256· CPF 033.***.***-45

Reu:

IGOR FELLIPE ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 41605· CPF 033.***.***-81

Reu:

DANIELA NICOLI MENDES· OAB MG 164344

Reu:

HUMBERTO GIRALDO· OAB RJ 107162

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS HENRIQUE ARIBONI· OAB SP 292173· CPF 297.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 14/10/2022 23:59. (15/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CHARLES ALBERTO DE SOUZA ALVESCPF

COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDACNPJ

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

DEICK RODRIGUES QUARESMACPF

EDNEY MENDES PEREIRACPF

+ 21 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (16/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

19/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S ACNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO MANOEL JOAQUIM· OAB SP 2621580

Reu:

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA· OAB MG 89353· CPF 046.***.***-03

Reu:

GABRIEL MACIEL FONTES· OAB PE 29921· CPF 055.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE AROEIRA SALLES· OAB MG 71947· CPF 876.***.***-91

Reu:

MARCELLA GUEIROS LEITE RODRIGUES· OAB PE 19006· CPF 022.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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