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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

464 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO JOSE DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA. (JEQUETI)CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Reu:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL· OAB SP 138057· CPF 177.***.***-20

Reu:

ANA CRISTINA DO CARMO REZENDE· CPF 169.***.***-00

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO JOSE DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA. (JEQUETI)CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Reu:

ANA CRISTINA DO CARMO REZENDE· CPF 169.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA· OAB SP 367876· CPF 947.***.***-68

Reu:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL· OAB SP 138057· CPF 177.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO JOSÉ DE JESUS SANTOS

Reu

BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

SSR COMERCIO DE PRODUTOS/ JEQUITI COSMETICOS

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DO CARMO REZENDE· OAB SP 275424· CPF 169.***.***-00

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL· OAB SP 138057· CPF 177.***.***-20

Autor:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Reu:

ANA CRISTINA DO CARMO REZENDE· OAB SP 275424· CPF 169.***.***-00

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL· OAB SP 138057· CPF 177.***.***-20

Reu:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Definitivo (12/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO JOSÉ DE JESUS SANTOS

Reu

BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

SSR COMERCIO DE PRODUTOS/ JEQUITI COSMETICOS

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DO CARMO REZENDE· OAB SP 275424· CPF 169.***.***-00

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL· OAB SP 138057· CPF 177.***.***-20

Autor:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Reu:

ANA CRISTINA DO CARMO REZENDE· OAB SP 275424· CPF 169.***.***-00

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL· OAB SP 138057· CPF 177.***.***-20

Reu:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RAIMUNDO JOSÉ DE JESUS SANTOS ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE REQUERIDO: BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ADV.: ANA CRISTINA DO CARMO REZENDE - OAB: 275424-SP ADV.: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL - OAB: 138057-SP REQUERIDO: SSR COMERCIO DE PRODUTOS/ JEQUITI COSMETICOS ADV.: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA - OAB: 23748-PE ADV.: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL - OAB: 138057-SP DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 20... (24/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA HELAYLZE CARVALHO SILVACPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Outros

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

TARCISIO MIRANDA ANDRADE· OAB PE 34878· CPF 074.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 5.052,08

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 5.052,08

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (14/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ALEXSANDRA BARBOZA SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EXPEDITO PEDRO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CARLOS LOPES FERNANDES· OAB PE 34239· CPF 026.***.***-29

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

EXPEDITO PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

EDSON CARLOS LOPES FERNANDES· OAB PE 34239· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (11/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 14.314,77

Autor

MIKAELLY KARINE DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE DE OLIVEIRA FRANCA· OAB PE 44838· CPF 044.***.***-47

Autor:

CLAUDSON MANUEL LOPES DE CARVALHO· OAB PE 45515· CPF 104.***.***-45

Autor:

REGIANE APARECIDA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 48522· CPF 044.***.***-54

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (22/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

BRASILIA PET SHOP LTDACNPJ

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUZA TANÚS· OAB PE 31481· CPF 021.***.***-61

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 54752· CPF 097.***.***-22

Outros

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BRASILIA PET SHOP LTDA em 18/07/2025 23:59. (19/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

BRASILIA PET SHOP LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.652,02

Autor

UBIRACI BORBA DE ARAUJOCPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

PAULINO FERNANDES DE LIMA· OAB PE 1157· CPF 696.***.***-49

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 54752· CPF 097.***.***-22

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 1.652,02

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

UBIRACI BORBA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ALFREDO ROSENDO DE LUNACPF

ALDIMIRO AFONSO PINTOCPF

JOAO LUIS DA SILVA FILHOCPF

ANTONIO PEREIRA DE SOUZACPF

PAULO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 80.123,16

Autor

MARCELO DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Outros

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

BARBARA CAROLINE PONDACO· OAB PE 35523· CPF 074.***.***-10

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 80.123,16

Autor

MARCELO DE SOUZA NASCIMENTOCPF

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

MARCELO DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Autor:

BARBARA CAROLINE PONDACO· OAB PE 35523· CPF 074.***.***-10

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Reu:

BARBARA CAROLINE PONDACO· OAB PE 35523· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Autor:

BARBARA CAROLINE PONDACO· OAB PE 35523· CPF 074.***.***-10

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Reu:

BARBARA CAROLINE PONDACO· OAB PE 35523· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (06/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Autor:

BARBARA CAROLINE PONDACO· OAB PE 35523· CPF 074.***.***-10

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Reu:

BARBARA CAROLINE PONDACO· OAB PE 35523· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO, NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO APELADO(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) ÓRGÃO JULGADOR: 5ª Câmara Cível - Recife APELAÇÃO CÍVEL (198): 0052699-91.2024.8.17.2001 Cuida-se, na origem, de ação pretendendo... (11/11/2025)

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