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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 70.514,34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 70.514,34

Autor

SOARES E SILVEIRA LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCA DE AZEVEDO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 7205· CPF 436.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO· OAB MA 15483· CPF 954.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 70.514,34

Autor

SOARES E SILVEIRA LTDA - MECNPJ

Reu

SEBASTIAO SERGIO DE JESUS SILVA PRAZERESCPF

FRANCISCA JANIA FONTENELE PINTO COSTACPF

FRANCISCA DE AZEVEDO BEZERRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETOCPF

Reu

SAMIR FARIAS TANIOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO· OAB MA 15483· CPF 954.***.***-06

Autor:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 7205· CPF 436.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO· OAB MA 15483· CPF 954.***.***-06

Reu:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 7205· CPF 436.***.***-00

Reu:

SAMIR FARIAS TANIOS FILHO· OAB MA 18536· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO - MA15483-A Ré/u(s): SOARES E SILVEIRA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - MA7205-A, SAMIR FARIAS TANIOS FILHO - MA18536 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo nº. 0801923-63.2021.8.10.0058 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a/es): FRANCISCA JANIA FONTENE... (11/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 (09/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

A M G SILVA - EIRELICNPJ

ALINE MARIA GONCALVES SILVACPF

RAIMUNDA COSTA FERNANDESCPF

Reu

GDR CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARY VIEIRA ALVARENGA· CPF 035.***.***-27

Reu:

SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA· OAB MA 5077· CPF 483.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GDR CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MEGACOL - MEGA CONSTRUCOES LTDACNPJ

RAIMUNDA COSTA FERNANDESCPF

FRANCISCA DE AZEVEDO BEZERRACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 8.430,00

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034431 (26/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ST SERVICOS LTDACNPJ

Reu

GRACIANO FUCKCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE RUON· OAB PR 058960· CPF 056.***.***-00

Autor:

VITOR FERREIRA· OAB SC 034431· CPF 067.***.***-60

Reu:

BRUNO HENRIQUE RUON· OAB PR 058960· CPF 056.***.***-00

Reu:

VITOR FERREIRA· OAB SC 034431· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Documento (Certidão) (26/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ST SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JOAO VERGILIO CAMACHO NETOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE RUON· OAB PR 058960· CPF 056.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE RUON· OAB PR 058960· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica (18/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ST SERVICOS LTDACNPJ

Reu

IVANDIR JOSE DE SOUZA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE RUON· OAB PR 58960· CPF 056.***.***-00

Autor:

ARTUR ANTUNES PEREIRA· OAB SC 43280· CPF 004.***.***-65

Autor:

CAMILA RUEDIGER POPPER· OAB SC 31289

Autor:

CAMILA RUEDIGER POPPER· OAB SC 031289· CPF 043.***.***-16

Autor:

BRUNO HENRIQUE RUON· OAB PR 058960· CPF 056.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO HENRIQUE RUON· OAB PR 58960· CPF 056.***.***-00

Reu:

ARTUR ANTUNES PEREIRA· OAB SC 43280· CPF 004.***.***-65

Reu:

CAMILA RUEDIGER POPPER· OAB SC 31289

Reu:

CAMILA RUEDIGER POPPER· OAB SC 031289· CPF 043.***.***-16

Reu:

BRUNO HENRIQUE RUON· OAB PR 058960· CPF 056.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (27/01/2026)

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