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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMO CALCADOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

STARK PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA

Reu:

BRUNO ASSUMPCAO COSTA· OAB MG 135474

Reu:

BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518

Reu:

ARTHUR THOMAZI MOREIRA· OAB MG 143255

Último movimento: Juntada de documento (11/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMO CALCADOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

STARK PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMO CALCADOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

STARK PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA

Reu:

ARTHUR THOMAZI MOREIRA· OAB MG 143255

Reu:

BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518

Reu:

BRUNO ASSUMPCAO COSTA· OAB MG 135474

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMO CALCADOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

STARK PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA

Reu:

BRUNO ASSUMPCAO COSTA· OAB MG 135474

Reu:

BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518

Reu:

ARTHUR THOMAZI MOREIRA· OAB MG 143255

Último movimento: Recebidos os autos (02/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

STARK PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ELMO CALCADOS S/A

Advogados

Autor:

SAMUEL FAGUNDES VIEIRA· OAB MG 177212· CPF 118.***.***-19

Autor:

ARTHUR THOMAZI MOREIRA· OAB MG 143255· CPF 105.***.***-55

Reu:

SAMUEL FAGUNDES VIEIRA· OAB MG 177212· CPF 118.***.***-19

Reu:

ARTHUR THOMAZI MOREIRA· OAB MG 143255· CPF 105.***.***-55

Último movimento: Desapensamento (11/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STARK PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ELMO CALCADOS S/A

Advogados

Autor:

SAMUEL FAGUNDES VIEIRA· OAB MG 177212· CPF 118.***.***-19

Autor:

ARTHUR THOMAZI MOREIRA· OAB MG 143255· CPF 105.***.***-55

Reu:

SAMUEL FAGUNDES VIEIRA· OAB MG 177212· CPF 118.***.***-19

Reu:

ARTHUR THOMAZI MOREIRA· OAB MG 143255· CPF 105.***.***-55

Último movimento: Publicação (13/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSEANE RODRIGUES VILAS BOASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

UNIAO DAS ENTIDADES HABITACIONAIS DO DF E REGIAO METROPOLITANACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

UNIAO DAS ENTIDADES HABITACIONAIS DO DF E REGIAO METROPOLITANACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOSEANE RODRIGUES VILAS BOASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA BRANDAO DUTRA

Autor:

LUDMILA FERNANDES RABELO· CPF 714.***.***-15

Autor:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA· CPF 060.***.***-83

Reu:

PATRICIA BARRETO MELO· CPF 022.***.***-48

Reu:

LUDMILA FERNANDES RABELO· CPF 714.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (30/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 152.863,12

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

R$ 37.366,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA JUNIORCPF

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/06/2024 23:59. (15/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 57.245,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 65.324,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 918.034,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59. (26/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 172.824,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO RONI DA ROSA

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (22/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 54.114,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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