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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 87.718,72

Autor

STAMPA ARTEFATOS DE COURO LTDACNPJ

Reu

BATISTA E REIS COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DAU FILHO· OAB RS 67983· CPF 001.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (26/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 10.804,04

Autor

STAMPA ARTEFATOS DE COURO LTDACNPJ

Reu

M SCHUFFER COMERCIO E ACESSORIOS LTDACNPJ

MIRELA SCHUFFER VIEIRACPF

Outros

JOÃO CARLOS DAU FILHO· OAB RS 067983· CPF 001.***.***-88

PEDRO CANÍSIO WILLRICH· OAB RS 022821· CPF 291.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 58.154,38

Autor

STAMPA ARTEFATOS DE COURO LTDACNPJ

Reu

GISLAINE DA SILVA GARDINICPF

GIGI CONSULTORIA NP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MANOEL BALDASSARI VELOSO· OAB RS 52970· CPF 452.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (26/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 187.948,08

Autor

STAMPA ARTEFATOS DE COURO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ BERNARDON· OAB RS 018157· CPF 179.***.***-49

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

STAMPA ARTEFATOS DE COURO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ BERNARDON· OAB RS 018157· CPF 179.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 12/08/2022 (13/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 6.500.000,00

Autor

ARTEFATOS DE METAIS CONDOR LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSOCNPJ

INTERMAT - INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO 03.831.971/0001-71

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIANA FELTRIM SOUZA· OAB MT 9810· CPF 842.***.***-49

Autor:

RODRIGO FERNANDES TURATTI· OAB MT 13755· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/03/2026 23:59 (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEFATOS DE METAIS CONDOR LTDACNPJ

Reu

ARTEFATOS DE METAIS CONDOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES TURATTI· OAB MT 13755· CPF 013.***.***-83

Reu:

RODRIGO FERNANDES TURATTI· OAB MT 13755· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Definitivo (03/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 4.337.981,58

Autor

ARTEFATOS DE METAIS CONDOR LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LETICIA BORGES DAS NEVES· OAB RS 98694· CPF 023.***.***-85

Autor:

CRISTIANO COELHO BORNEO· OAB RS 57093· CPF 508.***.***-49

Autor:

ALICE GRECCHI· OAB RS 45396· CPF 185.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 4.337.981,58

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ARTEFATOS DE METAIS CONDOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALICE GRECCHI· OAB RS 45396· CPF 185.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (30/06/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ARTEFATOS DE METAIS CONDOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GRAZIELLE ROSSMANN DA SILVA· CPF 008.***.***-93

Reu:

LETICIA BORGES DAS NEVES· OAB RS 98694· CPF 023.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) para órgão processante (21/11/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEFATOS DE METAIS CONDOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA BORGES DAS NEVES· OAB RS 98694· CPF 023.***.***-85

Autor:

CRISTIANO COELHO BORNEO· OAB RS 57093· CPF 508.***.***-49

Autor:

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO· OAB SP 154584

Autor:

ALICE GRECCHI· OAB RS 45396· CPF 185.***.***-34

Autor:

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO· OAB SP 283864· CPF 386.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2026)

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