Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 22.631,03

Autor

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

Reu

BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIO KORENBLUM· OAB RJ 130697· CPF 054.***.***-14

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RO 5014· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 22.631,03

Autor

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE PINHO ARGOU· OAB RS 84912

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2021)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2006

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 13.550,00

Autor

JOSE COSTA DIAS IRMAOCPF

Reu

STAND MOVEIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURA JUNIOR· OAB PI 11579· CPF 857.***.***-00

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB PI 10205· CPF 293.***.***-22

Reu:

ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA· OAB PI 3683· CPF 619.***.***-53

Outros

MARCELO GAMBOA SERRANO· OAB SP 172262

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: STAND MOVEIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0019338-62.2014.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que... (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

STAND MOVEIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

PAULO SERGIO MUNIZ NERYCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA· CPF 849.***.***-53

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Reu:

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PI 10023· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

PAULO SERGIO MUNIZ NERYCPF

STAND MOVEIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Reu:

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PI 10023· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

STAND MOVEIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 36.625,55

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

STAND MOVEIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Reu:

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PI 10023· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

STAND MOVEIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PI 10023· CPF 034.***.***-07

Autor:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Reu:

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PI 10023· CPF 034.***.***-07

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 29/05/2026 a 09/06/2026 - Relator Des. Ricardo Gentil No dia 29/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des.(a). FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRI... (10/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal