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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

STANLEY MARINHO ROCHACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FCC DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

ELIZA FERNANDES MARQUES· OAB SE 5297· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZA FERNANDES MARQUES em 03/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 69.016,92

Autor

STANLEY MARINHO ROCHACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

HANNA ALVES COSTA· OAB SE 11598

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (16/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 69.016,92

Autor

STANLEY MARINHO ROCHACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (16/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

STANLEY MARINHO ROCHACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.ACPF

2XT TECNOLOGIA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Apropriação de Coisa AchadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LUIZ PAULO DE JESUSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 24.256,58

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EURODIANO DE ABREUCPF

YVANE COSTACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047· CPF 004.***.***-21

Autor:

LARISSA MARILA SERRANO DA SILVA· OAB MG 116631· CPF 311.***.***-41

Reu:

MAYARA SUAID BRAGA· CPF 150.***.***-18

Reu:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES· CPF 012.***.***-08

Reu:

ALTIVO RIBEIRO NETO· CPF 059.***.***-98

Reu:

NICOLE LIMA JANEIRO· CPF 136.***.***-80

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA· OAB MG 81814· CPF 004.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA· OAB MG 67225

RODRIGO MENEZES CARVALHO· OAB MG 72326· CPF 536.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 07/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 24.256,58

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EURODIANO DE ABREUCPF

YVANE COSTACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047· CPF 004.***.***-21

Autor:

LARISSA MARILA SERRANO DA SILVA· OAB MG 116631· CPF 311.***.***-41

Reu:

MAYARA SUAID BRAGA· CPF 150.***.***-18

Reu:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES· CPF 012.***.***-08

Reu:

ALTIVO RIBEIRO NETO· CPF 059.***.***-98

Reu:

ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA· CPF 990.***.***-20

Reu:

NICOLE LIMA JANEIRO· CPF 136.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EURODIANO DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047

Autor:

DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA

Reu:

NICOLE LIMA JANEIRO

Reu:

ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EURODIANO DE ABREUCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EURODIANO DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA

Autor:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047

Reu:

NICOLE LIMA JANEIRO

Reu:

ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR HABIB FELIPPE JABOUR DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (15/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINTTOP (AGRAVANTE)

Reu

2. EURODIANO DE ABREU (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALTIVO RIBEIRO NETO· OAB ES 32721· CPF 059.***.***-98

Autor:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES· OAB SP 288552

Autor:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047· CPF 004.***.***-21

Autor:

NICOLE LIMA JANEIRO· OAB ES 21346· CPF 136.***.***-80

Autor:

ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA· OAB MG 67225

+ outros advogados do autor

Reu:

ALTIVO RIBEIRO NETO· OAB ES 32721· CPF 059.***.***-98

Reu:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES· OAB SP 288552

Reu:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047· CPF 004.***.***-21

Reu:

NICOLE LIMA JANEIRO· OAB ES 21346· CPF 136.***.***-80

Reu:

ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA· OAB MG 67225

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2007

Distribuição

13/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

COLLEM CONSTRUTORA MOHALLEM LTDACNPJ

Reu

RICARDO SILVA MENDESCPF

DULCE MARIA DA SILVA FERREIRACPF

ROGERIO MARCIO OLIVEIRA

VICTOR FERRARIM

Outros

ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA· OAB MG 67225

Último movimento: Juntada de Certidão (17/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

RICARDO SILVA MENDESCPF

DULCE MARIA DA SILVA FERREIRACPF

ROGERIO MARCIO OLIVEIRACPF

VIKTOR ANTONIO FERRARINCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MESQUITA MUSA· CPF 055.***.***-54

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· CPF 025.***.***-02

Reu:

JOAO THALES PINHEIRO DE MENDONCA· CPF 035.***.***-09

Reu:

RONALY CAJUEIRO DE MELO DA MATTA· CPF 692.***.***-68

Reu:

ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA· CPF 990.***.***-20

Reu:

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA· OAB MG 76606· CPF 890.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (21/03/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2000

Distribuição

05/10/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

SE-MONTAGENS LTDA - ME

Advogados

Reu:

QUINTINO GOMES NETO· OAB MG 69063· CPF 025.***.***-73

Reu:

ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA· OAB MG 67225

Reu:

JOAO MARCOS CASTILHO MORATO· OAB MG 67318· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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