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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 4.833,72

Autor

LIDIANE GARCIA GOMESCPF

Reu

STAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACPF

Advogados

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PB 30329· CPF 090.***.***-85

Autor:

HEBER HAMILTON QUINTELLA FILHO· OAB SP 156015· CPF 943.***.***-20

Reu:

MARIO AUGUSTO BARDI· OAB SP 215871· CPF 034.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

STAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA· OAB SP 154201· CPF 261.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 3.820,50

Autor

CLEIDESON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

STAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACPF

Advogados

Reu:

RHAYANE NAYARA TOLEDO SOUTO VIEIRA· OAB AL 18501· CPF 101.***.***-80

Último movimento: Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 3.820,50

Autor

CLEIDESON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

STAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACPF

Advogados

Reu:

RHAYANE NAYARA TOLEDO SOUTO VIEIRA· OAB AL 18501· CPF 101.***.***-80

Último movimento: Conhecido o recurso de CLEIDESON FERREIRA DA SILVA - CPF: 526.911.364-34 (RECORRENTE) e não-provido (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2003

Distribuição

18/06/2003

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/10/1993

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

MARIA LUIZA DOS SANTOS RIBEIRO

PEDRO ANDRADE RIBEIRO

STAR - CONSTRUCAO E TOPOGRAFIA LTDA

Advogados

Autor:

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772· CPF 748.***.***-91

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Autor:

KARLENE AZEVEDO DE AGUIAR· OAB PA 11325· CPF 472.***.***-91

Reu:

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772· CPF 748.***.***-91

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0000960-43.2001.8.14.0005 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DESPACHO R. H. 1- Certifique-se quanto à interposição de recurso contra a decisão de Id 142645715. 2- Após, voltem os autos conclusos. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. (Assinado Digitalmente) FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO Juiz de Direito... (12/03/2026)

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