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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Prestação de ServiçosIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITORA SOUTH STAR MAGAZINE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO ISAQUE DA SILVA· OAB RS 125297· CPF 022.***.***-05

Autor:

NICOLLE BRUSAMARELLO GOUVEIA· OAB RS 95465· CPF 021.***.***-11

Autor:

FERNANDO NEGREIROS LAGRANHA· OAB RS 39052· CPF 445.***.***-20

Autor:

NICOLLE BRUSAMARELLO GOUVEIA· OAB RS 095465· CPF 021.***.***-11

Autor:

FERNANDO NEGREIROS LAGRANHA· OAB RS 039052· CPF 445.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5078340-10.2020.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ SUSCITANTE: EDITORA SOUTH STAR MAGAZINE LTDA ADVOGADO(A): NICOLLE BRUSAMARELLO GOUVEIA (OAB RS095465) ADVOGADO(A): FERNANDO NEGREIROS LAGRANHA (OAB RS039052) ADVOGADO(A): ABRAAO ISAQUE DA SILVA (OAB RS125297) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 163 - 13/05/2026 - Junta... (12/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 10.864,10

Autor

ANDERSON RICARDO CANDIDO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

STAR MAGAZINE IMPORTADORA EIRELICNPJ

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Outros

JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA· OAB SP 000000

SEBASTIAO FERNANDO FREDERICI· OAB SP 275052· CPF 310.***.***-04

RICARDO TELLES TEIXEIRA· OAB SP 347387· CPF 326.***.***-39

FÁBIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI· OAB SP 164447· CPF 295.***.***-07

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Reu

ANDERSON RICARDO CANDIDO DE ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 10.864,10

Autor

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Reu

ANDERSON RICARDO CANDIDO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Autor:

FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI· CPF 295.***.***-07

Reu:

SEBASTIAO FERNANDO FREDERICI· OAB SP 275052· CPF 310.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 11.915,48

Autor

SILVANIA NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

STAR MAGAZINE IMPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLLINA GONCALVES MOTTA DE OLIVEIRA· OAB BA 27826· CPF 013.***.***-90

Autor:

MARCELO CALHEIRA MENDONCA· OAB BA 65761· CPF 034.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 10846· CPF 153.***.***-00

Reu:

FÁBIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI· OAB SP 164447· CPF 295.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de STAR MAGAZINE IMPORTADORA EIRELI em 28/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Reu

STAR MAGAZINE IMPORTADORA EIRELI

STONE PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

MARCELO CALHEIRA MENDONCA· OAB BA 65761· CPF 034.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 10846· CPF 153.***.***-00

Autor:

CAROLLINA GONCALVES MOTTA DE OLIVEIRA· OAB BA 27826· CPF 013.***.***-90

Autor:

FÁBIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI· OAB SP 164447· CPF 295.***.***-07

Reu:

MARCELO CALHEIRA MENDONCA· OAB BA 65761· CPF 034.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 10846· CPF 153.***.***-00

Reu:

CAROLLINA GONCALVES MOTTA DE OLIVEIRA· OAB BA 27826· CPF 013.***.***-90

Reu:

FÁBIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI· OAB SP 164447· CPF 295.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 15.675,10

Autor

ADENI PEREIRA DA SILVACPF

Reu

STAR MAGAZINE IMPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON VIANA JUNIOR· OAB BA 33592· CPF 786.***.***-49

Autor:

PAULO EDUARDO SANTOS VIANA· OAB BA 62408· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2022

Distribuição

14/08/2022

Valor

R$ 5.468,10

Autor

ICARO CESAR SANTOS MIRANDACPF

Reu

STAR MAGAZINE IMPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA CAPORALE DA SILVA· OAB MG 176368

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Icaro Cesar Santos Miranda Advogado: Alexandra Caporale Da Silva (OAB:MG176368) Reu: Star Magazine Importadora Eireli Sentença: Processo nº: 8001986-23.2022.8.05.0176 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: ICARO CESAR SANTOS MIRANDA Réu: STAR MAGAZINE IMPORTADORA EIRELI SENTENÇA Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/1995. Tendo em vista que a pa... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 36.798,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS em 14/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 36.798,00

Autor

CRISTIANO CASTRO DE MATOSCPF

Reu

STAR MAGAZINE IMPORTADORA LTDACNPJ

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 32049· CPF 029.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 10846· CPF 153.***.***-00

Reu:

FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI· CPF 295.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 13.544,60

Autor

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACPF

STAR MAGAZINE IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

NUNO ALEXANDRE SOUSA GONCALVESCPF

NUNO ALEXANDRE SOUSA GONCALVES

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI· OAB SP 164447

Autor:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 10846· CPF 153.***.***-00

Reu:

UBIRAJARA DA COSTA LEAL· OAB BA 59403· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de NUNO ALEXANDRE SOUSA GONCALVES em 18/03/2025 23:59. (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 13.544,60

Autor

STAR MAGAZINE IMPORTADORA LTDACNPJ

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACPF

Reu

NUNO ALEXANDRE SOUSA GONCALVESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/01/2025 (31/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 5.400,60

Autor

NAILCE RODRIGUES MELOCPF

Reu

STAR MAGAZINE IMPORTADORA EIRELICNPJ

Outros

ALEXANDRA CAPORALE DA SILVA· OAB MG 176368

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 2.105,11

Autor

JANAILTON JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

STAR MAGAZINE IMPORTADORA EIRELICNPJ

FRANCISLAINE ELISA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA MACIEL FLORENCIO· OAB PE 35262

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 1.530,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 1.530,10

Autor

ARTURO ALFONSO SILVA SAMPAIOCPF

Reu

STAR MAGAZINE IMPORTADORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA CAPORALE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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