Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 78.044,70

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEAUTY LAB DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ZERO OITO CINCO COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA APARECIDA DOS SANTOS PALMA· OAB SP 179895· CPF 195.***.***-63

Autor:

MARIANA PONTES BRAGA MONTENEGRO· CPF 047.***.***-18

Autor:

MARCELLE GUILHERME DE ALMEIDA ABREU· CPF 088.***.***-37

Reu:

ALBERTO VERAS CARAPEBA FILHO· CPF 632.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 78.044,70

Autor

BEAUTY LAB DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ZERO OITO CINCO COMUNICACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI MECNPJ

Reu

BEAUTY LAB DO BRASIL LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO PEREIRA FARIACPF

I 9 LIFE - COMERCIOS E SERVICOSCNPJ

POUSADE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI MECNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO PEREIRA FARIACPF

BEAUTY LAB DO BRASIL LTDACNPJ

POUSADE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

I 9 LIFE - COMERCIOS E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

DIOGO PACHECO GOMES· OAB SP 475556· CPF 077.***.***-60

Reu:

VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB SP 188270· CPF 128.***.***-11

Reu:

RENATA RODRIGUES· CPF 370.***.***-09

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI MECNPJ

Reu

BEAUTY LAB DO BRASIL LTDACNPJ

I 9 LIFE - COMERCIOS E SERVICOSCNPJ

POUSADE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

CARLOS ALBERTO PEREIRA FARIACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB SP 188270· CPF 128.***.***-11

Reu:

RENATA RODRIGUES· CPF 370.***.***-09

Reu:

DIOGO PACHECO GOMES· OAB SP 475556· CPF 077.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

MarcaRecurso Especial

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI ME

Reu

BEAUTY LAB DO BRASIL LTDA

CARLOS ALBERTO PEREIRA FARIA

I 9 LIFE - COMéRCIOS E SERVIçOS

POUSADE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI ME

Advogados

Autor:

RENATA RODRIGUES· OAB SP 317582· CPF 370.***.***-09

Autor:

CÉSAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Autor:

LAILA DOS REIS ARAUJO· OAB SP 284983

Autor:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Autor:

VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB SP 188270· CPF 128.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA RODRIGUES· OAB SP 317582· CPF 370.***.***-09

Reu:

CÉSAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Reu:

LAILA DOS REIS ARAUJO· OAB SP 284983

Reu:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB SP 188270· CPF 128.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1013297-53.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Giovanna Baby Comércio e Indústria Eireli Me - Beauty Lab do Brasil Ltda - - I 9 Life - Comércios e Serviços - - Pousade Distribuidora de Cosmeticos Eireli Me - - Carlos Alberto Pereira Faria - Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistem... (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 210.000,00

Autor

BEATRIZ PACHECO PORTELACPF

Reu

BEAUTY LAB DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PEREIRA SANTOS· OAB BA 57428· CPF 061.***.***-47

Autor:

FLAVIO LUIS FERREIRA SANTOS· OAB BA 61723

Reu:

MARCELLE GUILHERME DE ALMEIDA ABREU· OAB MG 180911· CPF 088.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

BEAUTY LAB DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO PEREIRA FARIACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA ARAUJO· OAB SP 418293· CPF 336.***.***-74

Autor:

CRISTIANO GALVANI VIEIRA· OAB SP 418375· CPF 265.***.***-14

Reu:

CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI· OAB SP 216342· CPF 148.***.***-20

Reu:

ROBERTO VAGNER BOLINA· OAB SP 173525· CPF 256.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 1,00

Autor

CARLOS ALBERTO PEREIRA FARIACPF

Reu

BEAUTY LAB DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI· OAB SP 216342· CPF 148.***.***-20

Autor:

ROBERTO VAGNER BOLINA· OAB SP 173525· CPF 256.***.***-60

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA ARAUJO· OAB SP 418293· CPF 336.***.***-74

Reu:

CRISTIANO GALVANI VIEIRA· OAB SP 418375· CPF 265.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

BEAUTY LAB DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO PEREIRA FARIACPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

11/02/2014

Valor

R$ 22.504,44

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BRASILIA-DF

STAR DO BRASIL INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2011

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 159.955,13

Autor

STAR DO BRASIL INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ADRIANO SOUZA NOBREGA· OAB DF 7803

Último movimento: Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 179337356 (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 159.955,13

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 8 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

STAR DO BRASIL INFORMATICA LTDA.

Último movimento: INCONSISTENTE (21/05/2020)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

02/09/2011

Valor

R$ 476,43

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

STAR DO BRASIL INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 98.537,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

STAR DO BRASIL INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 270.749,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

STAR DO BRASIL INFORMATICA LTDACNPJ

JOAO GOMES DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 129.715,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POTTENCIAL SEGURADORA S.A.CNPJ

STAR DO BRASIL INFORMATICA LTDACNPJ

Outros

ANNA PAULA PAIXAO AMORIM· OAB MG 166571

FELIPE BUENO SIQUEIRA· OAB MG 116885

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/08/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal