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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 27.981,65

Autor

STARCRED-FACTORING MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO· OAB ES 9954· CPF 077.***.***-48

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PESSOA JURÍDICA. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL IN RE IPSA. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por STARCRED-FACTORING MERCANTIL LTDA contra sentença que, em Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenizatória movida em desfavor de TEL... (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 27.981,65

Autor

STARCRED-FACTORING MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO· OAB ES 9954· CPF 077.***.***-48

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/2009

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 64.601,80

Autor

STARCRED FOMENTO MERCANTIL E COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO JOAO DA SILVEIRA BRAGACPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Outros

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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