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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSEANE RODRIGUES VILAS BOASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

UNIAO DAS ENTIDADES HABITACIONAIS DO DF E REGIAO METROPOLITANACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

UNIAO DAS ENTIDADES HABITACIONAIS DO DF E REGIAO METROPOLITANACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOSEANE RODRIGUES VILAS BOASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA BRANDAO DUTRA

Autor:

LUDMILA FERNANDES RABELO· CPF 714.***.***-15

Autor:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA· CPF 060.***.***-83

Reu:

PATRICIA BARRETO MELO· CPF 022.***.***-48

Reu:

LUDMILA FERNANDES RABELO· CPF 714.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (30/09/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 152.863,12

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

R$ 37.366,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA JUNIORCPF

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/06/2024 23:59. (15/06/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 57.245,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 65.324,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 918.034,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59. (26/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 172.824,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO RONI DA ROSA

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (22/11/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 54.114,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 81.759,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 61.704,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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