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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 79.988,57

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SANTA TEREZINHA DE REABILITACAO AUDITIVA ASTRAUCNPJ

Reu

STARKEY DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN BERNOLDI NASCIMENTO· OAB SP 134387· CPF 135.***.***-26

Reu:

JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR· OAB MG 110482· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SANTA TEREZINHA DE REABILITACAO AUDITIVA ASTRAUCNPJ

Reu

STARKEY DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SANTA TEREZINHA DE REABILITACAO AUDITIVA ASTRAUCNPJ

Reu

STARKEY DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO SANTA TEREZINHA DE REABILITACAO AUDITIVA (AGRAVANTE)

Reu

2. STARKEY DO BRASIL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LILIAN BERNOLDI NASCIMENTO· OAB SP 134387· CPF 135.***.***-26

Autor:

JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR· OAB MG 110482· CPF 066.***.***-09

Reu:

LILIAN BERNOLDI NASCIMENTO· OAB SP 134387· CPF 135.***.***-26

Reu:

JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR· OAB MG 110482· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 216.734,06

Autor

ESTADO DO AMAPA

STARKEY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

STARKEY DO BRASIL LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECPF

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR· OAB MG 110482

Reu:

JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR· OAB MG 110482

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STARKEY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (19/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 162.450,00

Autor

STARKEY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR· OAB MG 110482

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (24/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STARKEY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 86.989,19

Autor

STARKEY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MMR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR· OAB MG 110482· CPF 066.***.***-09

Reu:

ALANE SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 40860· CPF 010.***.***-93

Reu:

BRUNO SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 28666· CPF 010.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de MMR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP em 21/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

11 VARA CIVEL DO FORO DE CAMPINAS DA COMARCA DE CAMPINAS

STARKEY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

TLC COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS E SERVICO EM FONOAUDIOLOGIA LIMITADACNPJ

Outros

JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR· OAB MG 110482· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de STARKEY DO BRASIL LTDA em 28/03/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SONIA RODRIGUES MENDESCPF

Reu

CF BERNARDO SERVICO FONOAUDIOLOGICO E COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOSCNPJ

STARKEY DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES FERNANDES CILENTO· OAB RJ 213379· CPF 119.***.***-35

Reu:

CATIA BORGES FRANCO BERNARDO· OAB RJ 58489· CPF 771.***.***-10

Reu:

JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR· OAB MG 110482· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SONIA RODRIGUES MENDESCPF

Reu

CF BERNARDO SERVICO FONOAUDIOLOGICO E COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOSCNPJ

STARKEY DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES FERNANDES CILENTO· OAB RJ 213379· CPF 119.***.***-35

Reu:

CATIA BORGES FRANCO BERNARDO· OAB RJ 58489· CPF 771.***.***-10

Reu:

JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR· OAB MG 110482· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

STARKEY DO BRASIL LTDACNPJ

JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILARCPF

Reu

CLINIAUDIO SERVICOS MEDICOS EIRELICNPJ

ANTONIO CARLOS NUNES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR· OAB MG 110482· CPF 066.***.***-09

Reu:

AUTON FRANCISCO FURTADO MAIA· OAB AM 5821· CPF 455.***.***-00

Reu:

DAGMO VARELA DA CUNHA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 304.044,83

Autor

STARKEY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

COGNUS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR· OAB MG 110482· CPF 066.***.***-09

Reu:

RICARDO ERIC DE LIMA GOMES· OAB DF 42810· CPF 000.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 4.896,59

Autor

STARKEY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MAXIMUS CENTRO AUDITIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR· OAB MG 110482· CPF 066.***.***-09

Reu:

RICARDO ERIC DE LIMA GOMES· OAB DF 42810· CPF 000.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 4.896,59

Autor

MAXIMUS CENTRO AUDITIVO LTDACNPJ

Reu

STARKEY DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERREIRA DA SILVA CAETANO· CPF 703.***.***-49

Autor:

RICARDO ERIC DE LIMA GOMES· OAB DF 42810· CPF 000.***.***-16

Reu:

JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR· OAB MG 110482· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 4.896,59

Autor

STARKEY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MAXIMUS CENTRO AUDITIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR· OAB MG 110482· CPF 066.***.***-09

Reu:

RICARDO ERIC DE LIMA GOMES· OAB DF 42810· CPF 000.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAMPINA05A08CIV -> TJSP (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 47.365,59

Autor

STARKEY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

AUDIOCLINICA SANTAREM SOLUCOES AUDITIVAS E REABILITACAO LTDACNPJ

Outros

JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR· OAB MG 110482· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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