STC CONTABILIDADE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

STC CONTABILIDADE LTDA - EPPCNPJ

STCONTABILIDADE GESTAO CONTABIL LTDACNPJ

FIFTY-ONE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - MECNPJ

SIGA CONTABILIDADE CONTAGEM LTDA - MECNPJ

Reu

MICROSOFT CORPORATIONCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO SAUSMIKAT COELHO· OAB MG 129649

Autor:

SAMANTHA OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 140974· CPF 077.***.***-64

Autor:

FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DA CUNHA· OAB MG 175233

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Outros

CAROLINE PEREIRA LIMA· OAB MG 120919· CPF 070.***.***-98

CARLOS EDUARDO CARVALHO PINHO TAVARES· OAB MG 210093

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STC CONTABILIDADE LTDA - EPPCNPJ

STCONTABILIDADE GESTAO CONTABIL LTDACNPJ

FIFTY-ONE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - MECNPJ

SIGA CONTABILIDADE CONTAGEM LTDA - MECNPJ

Reu

MICROSOFT CORPORATIONCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA OLIVEIRA SANTOS

Autor:

HUMBERTO SAUSMIKAT COELHO

Autor:

FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DA CUNHA

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STCONTABILIDADE GESTAO CONTABIL LTDACNPJ

FIFTY-ONE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - MECNPJ

SIGA CONTABILIDADE CONTAGEM LTDA - MECNPJ

STC CONTABILIDADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADOBE SYSTEMS INCORPORATED

MICROSOFT CORPORATIONCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FIFTY-ONE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - MECNPJ

SIGA CONTABILIDADE CONTAGEM LTDA - MECNPJ

STC CONTABILIDADE LTDA - EPPCNPJ

STCONTABILIDADE GESTAO CONTABIL LTDACNPJ

Reu

MICROSOFT CORPORATIONCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO SAUSMIKAT COELHO

Autor:

SAMANTHA OLIVEIRA SANTOS

Autor:

FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DA CUNHA

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FIFTY-ONE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - MECNPJ

SIGA CONTABILIDADE CONTAGEM LTDA - MECNPJ

STC CONTABILIDADE LTDA - EPPCNPJ

STCONTABILIDADE GESTAO CONTABIL LTDACNPJ

Reu

MICROSOFT CORPORATIONCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA OLIVEIRA SANTOS

Autor:

HUMBERTO SAUSMIKAT COELHO

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Último movimento: Remetidos os autos (26/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

STC CONTABILIDADE LTDA - EPPCNPJ

STCONTABILIDADE GESTAO CONTABIL LTDACNPJ

FIFTY-ONE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - MECNPJ

SIGA CONTABILIDADE CONTAGEM LTDA - MECNPJ

Reu

MICROSOFT CORPORATIONCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO SAUSMIKAT COELHO· OAB MG 129649

Autor:

SAMANTHA OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 140974

Autor:

FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DA CUNHA· OAB MG 175233

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STC CONTABILIDADE LTDA - EPPCNPJ

STCONTABILIDADE GESTAO CONTABIL LTDACNPJ

FIFTY-ONE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - MECNPJ

SIGA CONTABILIDADE CONTAGEM LTDA - MECNPJ

Reu

MICROSOFT CORPORATIONCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA OLIVEIRA SANTOS

Autor:

HUMBERTO SAUSMIKAT COELHO

Autor:

FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DA CUNHA

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STCONTABILIDADE GESTAO CONTABIL LTDACNPJ

FIFTY-ONE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - MECNPJ

SIGA CONTABILIDADE CONTAGEM LTDA - MECNPJ

STC CONTABILIDADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADOBE SYSTEMS INCORPORATED

MICROSOFT CORPORATIONCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FIFTY-ONE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - MECNPJ

SIGA CONTABILIDADE CONTAGEM LTDA - MECNPJ

STC CONTABILIDADE LTDA - EPPCNPJ

STCONTABILIDADE GESTAO CONTABIL LTDACNPJ

Reu

MICROSOFT CORPORATIONCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO SAUSMIKAT COELHO

Autor:

SAMANTHA OLIVEIRA SANTOS

Autor:

FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DA CUNHA

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FIFTY-ONE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - MECNPJ

SIGA CONTABILIDADE CONTAGEM LTDA - MECNPJ

STC CONTABILIDADE LTDA - EPPCNPJ

STCONTABILIDADE GESTAO CONTABIL LTDACNPJ

Reu

MICROSOFT CORPORATIONCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA OLIVEIRA SANTOS

Autor:

HUMBERTO SAUSMIKAT COELHO

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Último movimento: Remetidos os autos (26/10/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2008

Distribuição

11/09/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

STC CONTABILIDADE LTDA - EPP

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

STC CONTABILIDADE LTDA - EPP

Último movimento: Provisório (11/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

STC CONTABILIDADE LTDA - EPP

Último movimento: Ato ordinatório (27/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 1.941,79

Autor

MILARTE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

STC MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA CRISTINA DE LIMA MARTINELI· OAB RS 112586· CPF 021.***.***-51

Reu:

INÁCIO CAPPELLARI· OAB RS 022609· CPF 312.***.***-49

Reu:

MARCOS PIZZI· OAB RS 106185· CPF 007.***.***-28

Reu:

RODOLFO AUGUSTO SCHMIT· OAB RS 095529· CPF 031.***.***-07

Reu:

ALISSON WALL· OAB RS 123757· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111 (06/07/2024)

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