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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 10.131,35

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 10.131,35

Autor

REGINALDO PEDROSO DA SILVACPF

Reu

M. P. STEFANI COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 85.421,46

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

D A FERREIRA CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500066-49.2024.8.26.0426 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 60 dias. 2. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente. Caso inerte, arquivem-se os autos, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/90). Intimem-se. - ADV: ELAINE VIEIRA DA MOTTA (OAB 156609/SP) (02/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 5.219,99

Autor

MARIA LINA SANTANA DE CARVALHOCPF

Reu

TOBELLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA (ANITA CALCADOS)CPF

Advogados

Reu:

RAFAEL COIMBRA JACON· OAB MS 11279· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 10.341,30

Autor

LAURIANO RAMOS NUNES DE JESUSCPF

Reu

TOBELLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA (ANITA CALCADOS)CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PERINI· OAB MS 22142· CPF 995.***.***-15

Autor:

JÉSSICA BARBOSA DUARTE· OAB MS 29401· CPF 029.***.***-20

Autor:

RICARDO WOLFF· OAB PR 56350· CPF 045.***.***-40

Autor:

RICARDO WOLFF· OAB MS 29587

Reu:

RAFAEL COIMBRA JACON· OAB MS 11279· CPF 000.***.***-30

Reu:

BRUNO RUSSI SILVA· OAB MS 11298· CPF 000.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.341,30

Autor

LAURIANO RAMOS NUNES DE JESUSCPF

Reu

TOBELLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA (ANITA CALCADOS)CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PERINI· OAB MS 22142· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (04/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 4.799,90

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA DE SACPF

Reu

VULCABRAS AZALEIA - SP, COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CPF

TOBELLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA (ANITA CALCADOS)CPF

Advogados

Autor:

ANGELO MARCIO DE SA· CPF 034.***.***-60

Reu:

JOÃO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Reu:

RAFAEL COIMBRA JACON· OAB MS 11279· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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