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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VICTOR RAFAEL TEIXEIRA SILVACPF

AURORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

STEIN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JUIZO DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Reu

JUIZO DE SANTAREM

Outros

VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA· OAB PR 74761· CPF 083.***.***-01

GUSTAVO VINICIUS CAPELO SEVERINO· OAB PR 75487· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILAR DA AREA AGRICOLA DO MIRITITUBACNPJ

Reu

VICTOR RAFAEL TEIXEIRA SILVACPF

AURORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

STEIN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALIEL CAROLINE ALVARENGA MOTA· OAB PA 24398· CPF 014.***.***-59

Autor:

ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA· OAB PA 9449· CPF 482.***.***-34

Reu:

GUSTAVO VINÍCIUS CAPELO SEVERINO· OAB PR 75487· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILAR DA AREA AGRICOLA DO MIRITITUBACNPJ

Reu

VICTOR RAFAEL TEIXEIRA SILVACPF

J.P. TRISTAO EMPREENDIMENTOS LTDA

STEIN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

ALIEL CAROLINE ALVARENGA MOTA· OAB PA 24398· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 52.863,87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 52.863,87

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

VICTOR RAFAEL TEIXEIRA SILVACPF

AURORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

STEIN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILAR DA AREA AGRICOLA DO MIRITITUBACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AURORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

STEIN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VICTOR RAFAEL TEIXEIRA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILAR DA AREA AGRICOLA DO MIRITITUBA

Advogados

Autor:

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN· OAB PR 54412· CPF 053.***.***-78

Autor:

GUSTAVO VINICIUS CAPELO SEVERINO· OAB PR 75487· CPF 046.***.***-00

Autor:

ALIEL CAROLINE ALVARENGA MOTA· OAB PA 24398· CPF 014.***.***-59

Autor:

RAMON DA SILVA SANTOS· OAB PA 37581· CPF 949.***.***-49

Reu:

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN· OAB PR 54412· CPF 053.***.***-78

Reu:

GUSTAVO VINICIUS CAPELO SEVERINO· OAB PR 75487· CPF 046.***.***-00

Reu:

ALIEL CAROLINE ALVARENGA MOTA· OAB PA 24398· CPF 014.***.***-59

Reu:

RAMON DA SILVA SANTOS· OAB PA 37581· CPF 949.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AURORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

STEIN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VICTOR RAFAEL TEIXEIRA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILAR DA AREA AGRICOLA DO MIRITITUBA

Advogados

Autor:

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN· OAB PR 54412· CPF 053.***.***-78

Autor:

GUSTAVO VINICIUS CAPELO SEVERINO· OAB PR 75487· CPF 046.***.***-00

Autor:

ALIEL CAROLINE ALVARENGA MOTA· OAB PA 24398· CPF 014.***.***-59

Autor:

RAMON DA SILVA SANTOS· OAB PA 37581· CPF 949.***.***-49

Reu:

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN· OAB PR 54412· CPF 053.***.***-78

Reu:

GUSTAVO VINICIUS CAPELO SEVERINO· OAB PR 75487· CPF 046.***.***-00

Reu:

ALIEL CAROLINE ALVARENGA MOTA· OAB PA 24398· CPF 014.***.***-59

Reu:

RAMON DA SILVA SANTOS· OAB PA 37581· CPF 949.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0805757-79.2024.8.14.0051 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de apelação cível interposta por Stein Empreendimentos LTDA e Outros contra a sentença que extinguiu sem resolução do mérito a ação reivindicatória cumulada com perdas e danos e tutela de urgência, ajuizada em face da Associação de Moradores e Produtores Rurais na Agricultura Familiar da Área Agrícola do Miritituba, visto... (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STEIN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILAR DA AREA AGRICOLA DO MIRITITUBA

Advogados

Autor:

GUSTAVO VINICIUS CAPELO SEVERINO· OAB PR 75487· CPF 046.***.***-00

Reu:

ALIEL CAROLINE ALVARENGA MOTA· OAB PA 24398· CPF 014.***.***-59

Reu:

RAMON DA SILVA SANTOS· OAB PA 37581· CPF 949.***.***-49

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 1.526.645,62

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

LUCIA EIKO TUTIDACPF

ERNANI KOJI TUTIDACPF

ICATUBOS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DE OLIVEIRA MELLO· CPF 032.***.***-21

Autor:

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO· CPF 339.***.***-60

Reu:

EDSON ALVES DA CRUZ· OAB PR 35169· CPF 869.***.***-00

Reu:

LUCIA EIKO TUTIDA· CPF 474.***.***-34

Outros

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (23/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 92.000,00

Autor

MUNICíPIO DE MARIPáCNPJ

Reu

STEIN & STEIN LTDA MECNPJ

LARISSA FRANCIELE STEINCPF

JESSICA LETICIA STEIN PENZCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO RACHELE· OAB PR 44672· CPF 041.***.***-81

Reu:

ELLEN CACHOEIRA· OAB PR 76981· CPF 066.***.***-88

Reu:

MARCOS ANDRE MARCA· CPF 023.***.***-10

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (15/05/2026)

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