STEINFELS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 14.428.209,07

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMOR JOSE ANDRADECPF

Reu

EDUARDO STEINFELDCPF

LEW ELIASZ STEINFELDCPF

RAPHAEL ZIMETBAUMCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE OLIVEIRA DONATO· OAB RJ 134508· CPF 055.***.***-69

Autor:

MIRIAN CRISTINA RAHMAN MUHL· OAB MT 4624· CPF 507.***.***-34

Autor:

IVALDIR PAULO MUHL· OAB MT 17441

Autor:

MAURICIO TERCIOTTI· OAB RJ 130273· CPF 082.***.***-37

Autor:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL DE OLIVEIRA DONATO· OAB RJ 134508· CPF 055.***.***-69

Reu:

MIRIAN CRISTINA RAHMAN MUHL· OAB MT 4624· CPF 507.***.***-34

Reu:

IVALDIR PAULO MUHL· OAB MT 17441

Reu:

MAURICIO TERCIOTTI· OAB RJ 130273· CPF 082.***.***-37

Reu:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014409632021402000020250901161505 (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 1.294.372,14

Autor

ANTONIO PEDRO PINHEIRO STEINFELDCPF

CINDAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EDUARDO STEINFELDCPF

FELIPE PINHEIRO STEINFELDCPF

GRISCO BIJOUX COMERCIO LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Autor:

RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC· OAB RJ 133871· CPF 088.***.***-77

Autor:

JULIANA CARVALHO DANTAS· OAB RJ 162658· CPF 113.***.***-89

Autor:

THAIS DE ANDRADE FURTADO· OAB RJ 222303· CPF 157.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 24.000,00

Autor

EDUARDO STEINFELDCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA MARIA FERNANDES FELIX MENESCAL CARNEIRO· OAB RJ 076237· CPF 946.***.***-04

Reu:

CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA· CPF 086.***.***-98

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2015

Distribuição

09/05/2015

Valor

R$ 754.076,96

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LVR BIJUTERIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

SEBASTIAO ERNANES RANGELCPF

LES ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

LEW ELIASZ STEINFELDCPF

EDUARDO STEINFELDCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

NAIARA AIRES RODRIGUES BATISTA· OAB MT 027431· CPF 033.***.***-07

Reu:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Reu:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Reu:

LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA· OAB RJ 220033· CPF 141.***.***-43

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5101038-63.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 700 (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.294.372,14

Autor

MKR GEMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDACNPJ

MARCELO STEINFELDCPF

LEW ELIASZ STEINFELDCPF

LES ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

GRISCO BIJOUX COMERCIO LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Autor:

JULIANA CARVALHO DANTAS· OAB RJ 162658· CPF 113.***.***-89

Reu:

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA· CPF 082.***.***-95

Reu:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Reu:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Reu:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2 (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 1.294.372,14

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANTONIO PEDRO PINHEIRO STEINFELDCPF

CINDAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

GRISCO BIJOUX COMERCIO LTDACNPJ

LEW ELIASZ STEINFELDCPF

EDUARDO STEINFELDCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Reu:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Reu:

JULIANA CARVALHO DANTAS· OAB RJ 162658· CPF 113.***.***-89

Último movimento: Distribuído por prevenção - Autos com o Relator (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ANTONIO PEDRO PINHEIRO STEINFELDCPF

CINDAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EDUARDO STEINFELDCPF

FELIPE PINHEIRO STEINFELDCPF

GRISCO BIJOUX COMERCIO LTDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Autor:

JULIANA CARVALHO DANTAS· OAB RJ 162658· CPF 113.***.***-89

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Reu:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Reu:

JULIANA CARVALHO DANTAS· OAB RJ 162658· CPF 113.***.***-89

Reu:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5101038-63.2021.4.02.5101 distribuido para GABINETE 09 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 01/12/2025. (03/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ANTONIO PEDRO PINHEIRO STEINFELDCPF

CINDAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EDUARDO STEINFELDCPF

FELIPE PINHEIRO STEINFELDCPF

GRISCO BIJOUX COMERCIO LTDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Autor:

JULIANA CARVALHO DANTAS· OAB RJ 162658· CPF 113.***.***-89

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Reu:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Reu:

JULIANA CARVALHO DANTAS· OAB RJ 162658· CPF 113.***.***-89

Reu:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5101038-63.2021.4.02.5101 distribuido para GABINETE 09 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 01/12/2025. (03/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCPF

Reu

CINDAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MARCELO STEINFELDCPF

Advogados

Autor:

ADIR GONCALVES JUNIOR· CPF 033.***.***-04

Autor:

MARLOS LOPES GODINHO ERLING· CPF 055.***.***-70

Reu:

JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO· OAB RJ 053484· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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