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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 19.373,15

Autor

BEATRIZ SALLES DE AMORIM

Reu

BAHIA STELLA HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO· OAB BA 14735· CPF 641.***.***-68

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Reu:

PAULO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA· OAB BA 13343· CPF 430.***.***-91

Reu:

EDWARD SIQUEIRA NETO· OAB BA 28535· CPF 905.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Beatriz Salles de Amorim em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 19.373,15

Autor

CELINA RODRIGUES SALLESCPF

CARLOS EDUARDO PINTO DE AMORIMCPF

BEATRIZ SALLES DE AMORIM

Reu

BAHIA STELLA HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Autor:

EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO· OAB BA 14735· CPF 641.***.***-68

Reu:

PAULO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA· OAB BA 13343

Reu:

EDWARD SIQUEIRA NETO· OAB BA 28535· CPF 905.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2026 (15/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 25.327,64

Autor

STELLA MARISCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON ANDRÉ KOERICH· OAB PR 64600· CPF 008.***.***-01

Autor:

MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 49508· CPF 043.***.***-03

Autor:

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK· OAB PR 53400· CPF 040.***.***-09

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PR 27769· CPF 522.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 25.327,64

Autor

STELLA MARISCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 08/04/2024 (08/04/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

STELLA MARIS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

WILSON ANDRÉ KOERICH· OAB PR 64600· CPF 008.***.***-01

Autor:

MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 49508· CPF 043.***.***-03

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PR 27769· CPF 522.***.***-00

Autor:

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK· OAB PR 53400· CPF 040.***.***-09

Reu:

WILSON ANDRÉ KOERICH· OAB PR 64600· CPF 008.***.***-01

Reu:

MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 49508· CPF 043.***.***-03

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PR 27769· CPF 522.***.***-00

Reu:

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK· OAB PR 53400· CPF 040.***.***-09

Último movimento: Definitivo (21/06/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STELLA MARIS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

WILSON ANDRÉ KOERICH· OAB PR 64600· CPF 008.***.***-01

Autor:

MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 49508· CPF 043.***.***-03

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PR 27769· CPF 522.***.***-00

Autor:

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK· OAB PR 53400· CPF 040.***.***-09

Reu:

WILSON ANDRÉ KOERICH· OAB PR 64600· CPF 008.***.***-01

Reu:

MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 49508· CPF 043.***.***-03

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PR 27769· CPF 522.***.***-00

Reu:

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK· OAB PR 53400· CPF 040.***.***-09

Último movimento: Trânsito em julgado (08/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

STELLA MARIS INCORPORADORA LTDACNPJ

TALIA INCORPORADORA LTDACNPJ

ITAPAGIPE INCORPORADORA LTDACNPJ

PITUACU INCORPORADORA LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL CIVEL DE SAO PAULO - SP

JUIZO DA 16A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BA

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

ALEXANDRE FURTADO LIMA· OAB BA 076621

LUCIANO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 027493

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 4.983,26

Autor

CONDOMINIO CITTA RAVENACNPJ

TOTALCRED SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDACNPJ

Reu

STELLA MARIS INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO CITTA RAVENA em 12/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 89.282,00

Último movimento: Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 89.282,00

Autor

STELLA MARIS INCORPORADORA LTDACNPJ

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MICHELLE MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

MICHELLE MARTINS DE OLIVEIRACPF

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

STELLA MARIS INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 20784· CPF 812.***.***-53

Reu:

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 20784· CPF 812.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2025 (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 5.575,56

Autor

TOTALCRED SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDACNPJ

CONDOMINIO CITTA RAVENACNPJ

Reu

STELLA MARIS INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Condominio Citta Ravena Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB:BA28559) Executado: Stella Maris Incorporadora Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501478-16.2017.8.05.0150 Execução De T... (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 150.000,00

Autor

VALDIR SOUZA CARVALHOCPF

Reu

STELLA MARIS INCORPORADORA LTDACNPJ

LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Autor:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 50530· CPF 013.***.***-71

Autor:

ALANE DOS SANTOS DA SILVA· CPF 857.***.***-97

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 14/04/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 89.000,00

Autor

ALEXANDRE QUEIROZ LIMACPF

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

STELLA MARIS INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de STELLA MARIS INCORPORADORA LTDA em 08/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 96.392,96

Autor

MIGUEL ANGELO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

STELLA MARIS INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIANI LIGUORI DE QUEIROZ· OAB BA 41599· CPF 650.***.***-72

Autor:

RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 34293· CPF 025.***.***-44

Reu:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARISMAR SANTANA DA SILVACPF

Reu

STELLA MARIS INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES· OAB BA 22720· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (15/05/2026)

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