Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 13.167.534,58

Autor

ABELARDO PACHECO MENDONCACPF

ACHILLES SANTOS SILVACPF

ADUCIO JACQUESCPF

ALAOR NEVES DE ARRUDACPF

ALBERTO CARVALHO DE MEDEIROSCPF

+ 396 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LUCI MARIA ALVES· OAB SC 006567· CPF 505.***.***-53

Autor:

LUIZA CARVALHO DOS SANTOS· CPF 083.***.***-52

Autor:

THAIS MELLO BARACUHY· CPF 093.***.***-63

Reu:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

KAYO CESAR ENRIQUE VIEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB SC 040013· CPF 062.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000804-68.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 12, 13 (01/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 19.500,00

Autor

STELVIO STEFANICPF

Reu

ROGERIO GERONIMO MEDEIROS JUNIORCPF

Outros

LUCAS PINTO SOUZA· OAB SC 031940· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MáRIO AFONSO COSTA NETOCPF

AUGUSTO STELVIO STRICTARCPF

EROS LOURENCO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO STELVIO STRICTARCPF

EROS LOURENCO DE ALMEIDACPF

MáRIO AFONSO COSTA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

AUGUSTO STELVIO STRICTARCPF

EROS LOURENCO DE ALMEIDACPF

MáRIO AFONSO COSTA NETOCPF

Advogados

Reu:

JOÃO VITOR BORGES PAULINO· OAB PR 108186· CPF 049.***.***-10

Reu:

CHRISTIAN LIMA SOLERA· OAB PR 74233· CPF 088.***.***-07

Reu:

ANTONIO MARCOS SOLERA· OAB PR 36101· CPF 701.***.***-00

Reu:

BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNA· OAB PR 31246· CPF 022.***.***-95

Reu:

MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PR 74827· CPF 084.***.***-84

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRÉA ARRUDA VAZ· OAB PR 52077· CPF 005.***.***-65

Último movimento: LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MáRIO AFONSO COSTA NETOCPF

AUGUSTO STELVIO STRICTARCPF

EROS LOURENCO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO STELVIO STRICTARCPF

EROS LOURENCO DE ALMEIDACPF

MáRIO AFONSO COSTA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJETermo Circunstanciado

PrevaricaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

AUGUSTO STELVIO STRICTARCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS RAGIOTTO· OAB PR 25029· CPF 204.***.***-72

Reu:

JOSE CARLOS RAGIOTTO· OAB PR 25029· CPF 204.***.***-72

Último movimento: Definitivo (13/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal