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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 16.768,00

Autor

STENIO PATRICIO OLIVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ADRIANA VALERIA MARANHAO· OAB RN 15875· CPF 915.***.***-68

AYLLA BENIGNO NUNES CAVALCANTE· OAB RN 15506· CPF 106.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de STENIO PATRICIO OLIVEIRA SILVA em 03/06/2025 23:59. (04/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

R$ 16.768,00

Autor

STENIO PATRICIO OLIVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (23/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Agente Agressivo - EletricidadeAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 78.120,00

Autor

CARLOS EDUARDO LEMOS DO VALECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

STENIO CESAR LUTTERBACH LENGRUBER· OAB RJ 005593· CPF 085.***.***-15

Autor:

JOAO VITOR LIMA PRADO· OAB RJ 225495· CPF 129.***.***-58

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5119133-21.2024.4.02.9666/TRF (STENIO CESAR LUTTERBACH LENGRUBER) (03/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS PAULO MELLO CASANOVACPF

Reu

GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

STENIO CESAR LUTTERBACH LENGRUBER· OAB RJ 005593· CPF 085.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS PAULO MELLO CASANOVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

STENIO CESAR LUTTERBACH LENGRUBER· OAB RJ 005593· CPF 085.***.***-15

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01 (09/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

SERGIO RICARDO DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

STENIO CESAR LUTTERBACH LENGRUBER· OAB RJ 005593· CPF 085.***.***-15

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RICARDO DE PAULA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

STENIO CESAR LUTTERBACH LENGRUBER· OAB RJ 005593· CPF 085.***.***-15

Reu:

STENIO CESAR LUTTERBACH LENGRUBER· OAB RJ 005593· CPF 085.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RICARDO DE PAULA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

STENIO CESAR LUTTERBACH LENGRUBER· OAB RJ 005593· CPF 085.***.***-15

Reu:

STENIO CESAR LUTTERBACH LENGRUBER· OAB RJ 005593· CPF 085.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001014-65.2024.4.02.5119/RJ RELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI AUTOR: SERGIO RICARDO DE PAULA ADVOGADO(A): STENIO CESAR LUTTERBACH LENGRUBER (OAB RJ005593) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 63 - 15/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 62 - 15/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (22/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 91.080,00

Autor

LUIS CLAUDIO DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

STENIO CESAR LUTTERBACH LENGRUBER· OAB RJ 005593· CPF 085.***.***-15

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 79.200,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LINHARES MENEZESCPF

Advogados

Autor:

STENIO CESAR LUTTERBACH LENGRUBER· OAB RJ 005593· CPF 085.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002138-20.2023.4.02.5119/RJ AUTOR: RICARDO LINHARES MENEZES ADVOGADO(A): STENIO CESAR LUTTERBACH LENGRUBER (OAB RJ005593) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado de decisão referendada, que negou provimento ao recurso da parte autora e deu parcial provimento ao recurso da ré, reformando parcialmente a sentença, INTIMEM-SE as partes para ciência do retorno dos autos. Decorrido o prazo e nada ma... (12/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LINHARES MENEZESCPF

Advogados

Autor:

STENIO CESAR LUTTERBACH LENGRUBER· OAB RJ 005593· CPF 085.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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