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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

STEFAN ESSINGER VEIGACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

STEFAN ESSINGER VEIGACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

STEFAN ESSINGER VEIGACPF

Reu

AZUL LINHA AEREAS

Advogados

Autor:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Reu:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Recebimento (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STEFAN ESSINGER VEIGACPF

Reu

AZUL LINHA AEREAS

Advogados

Autor:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Reu:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 19.687,03

Autor

RICARDO ESSINGERCPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

MARILIA CARVALHEIRA VIEIRA DE MELO· OAB PE 51228· CPF 007.***.***-33

Autor:

HUMBERTO CABRAL VIEIRA DE MELO· OAB PE 6766· CPF 125.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 147.075,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A APELADOS: RICARDO ESSINGER E OUTROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041875-73.2024.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Trata-se de petição apresentada pelos apelados RICARDO ESSINGER E OUTROS, informando o descumprimento da tutela d... (08/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 147.075,72

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

RICARDO ESSINGERCPF

ROSIANE GOMES DE OLIVEIRACPF

ELEANA META ESSINGERCPF

MEGAO MINERADORA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (16/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 147.075,72

Autor

MEGAO MINERADORA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ROSIANE GOMES DE OLIVEIRACPF

RICARDO ESSINGERCPF

ELEANA META ESSINGERCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA CARVALHEIRA VIEIRA DE MELO· OAB PE 51228· CPF 007.***.***-33

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Alterado o assunto processual (23/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 184.999,96

Autor

RICARDO ESSINGERCPF

SILVIO NEVES BAPTISTACPF

Reu

TECNOCOOP INFORMATICA COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSISTENCIA TECNICA A EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDACNPJ

LUIZ PEREZ DA COSTA FILHOCPF

MARIA INES MACHADO PEREZCPF

Advogados

Autor:

SILVIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 2357· CPF 003.***.***-04

Reu:

FRANCISCO BORGES DA SILVA· OAB PE 16254· CPF 741.***.***-53

Reu:

RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL· OAB PE 13091· CPF 453.***.***-72

Reu:

PEDRO JOSE DE ALBUQUERQUE PONTES· OAB PE 30835· CPF 075.***.***-65

Reu:

SIMONE SIQUEIRA MELO CAVALCANTI· OAB PE 19122· CPF 907.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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