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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 45.813,10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 45.813,10

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ROSEANE PORTO MILHOMEM SARDINHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 38.875,57

Autor

IMPERAGRO IMPERATRIZ AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

ROSEANE PORTO MILHOMEM SARDINHACPF

Advogados

Autor:

JOSE CLETO DE VASCONCELOS· OAB MA 4009· CPF 066.***.***-53

Autor:

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS· OAB MA 8597· CPF 006.***.***-58

Reu:

HERYCK DA SILVA COSTA· OAB MA 13211· CPF 038.***.***-07

Reu:

JAMMERSON DE JESUS MOREIRA· OAB MA 14546· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Juntada de protocolo (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DANILO PORTO MILHOMEM SARDINHACPF

Reu

COPAG COMERCIAL DE PECAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSE DE JESUS MOREIRA· OAB MA 21193· CPF 045.***.***-63

Autor:

JAMMERSON DE JESUS MOREIRA· OAB MA 14546· CPF 035.***.***-19

Reu:

FLAVIO MARQUES DE ALMEIDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/04/2023)

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