STEREO PUBLICIDADE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RÁDIO PIONEIRA STEREO LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RÁDIO PIONEIRA STEREO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Ju... (06/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RÁDIO PIONEIRA STEREO LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (10/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/05/2020

Distribuição

30/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO ATLANTIDA FM DE TRAMANDAI LTDA

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.CPF

RBS ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇAS LTDACNPJ

RBS PARTICIPAÇÕES S.A.

REDE POPULAR DE COMUNICAÇÕES LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Autor:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Autor:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Reu:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Reu:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Reu:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Reu:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RÁDIO PIONEIRA STEREO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) APELANTE: RÁDIO ATLANTIDA FM DE PORTO ALEGRE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO... (16/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO ATLANTIDA FM DE TRAMANDAI LTDA

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.CPF

RBS ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇAS LTDACNPJ

RBS PARTICIPAÇÕES S.A.

REDE POPULAR DE COMUNICAÇÕES LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Autor:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Autor:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Reu:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Reu:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Reu:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Reu:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (14/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2000

Distribuição

06/12/2000

Valor

R$ 10.200,00

Autor

PLANALTO FM STEREO SOM LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA NACIONAL TRABALHOS PROFISSIONAISCNPJ

PCBPA PRIMEIRA COOPERATIVA BRASILEIRA DOS PASSAGEIROS AUTONOMOSCNPJ

VANDERLEI FASSICPF

CLOVIS LUIZ DOS SANTOSCPF

RINALDO BELLUCCICPF

+ 3 outros

Outros

MARCOS ALBERTO MORAIS· OAB SP 83765

JOSE MARIA SOARES MENICONI· OAB SP 77932· CPF 795.***.***-53

MARIO TEIXEIRA· OAB SP 108474

ANA PAULA VIOL FOLGOSI· OAB SP 141109· CPF 119.***.***-40

LIDIA ROSA DO NASCIMENTO· OAB SP 157792· CPF 057.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

NEWCO PROGRAMADORA E PRODUTORA DE COMUNICACAO LTDA.CPF

ASA BRANCA RADIODIFUSAO S.ACNPJ

BANDNEWS SAO JOSE DO RIO PRETO RADIODIFUSAO S.A.CNPJ

+ 9 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ASA BRANCA RADIODIFUSAO S.ACNPJ

TELEVISAO BANDEIRANTES DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDACNPJ

COMPANHIA RIO BONITO - COMUNICACOESCNPJ

NEWCO PROGRAMADORA E PRODUTORA DE COMUNICACAO LTDA.CNPJ

NEWCO PROGRAMADORA E PRODUTORA DE COMUNICACAO LTDA.CPF

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2001

Distribuição

14/12/2001

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPICNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

PLANALTO - FM STEREO SOM S.A.CNPJ

Outros

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 084759· CPF 014.***.***-85

ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 084106· CPF 992.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPICNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

PLANALTO - FM STEREO SOM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 084106· CPF 992.***.***-15

Autor:

FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 084759· CPF 014.***.***-85

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (11/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICACOESCNPJ

SOMPUR SAO PAULO RADIODIFUSAO LTDACNPJ

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.CNPJ

RADIO METROPOLITANA PAULISTA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO· CPF 055.***.***-35

Reu:

THALITA SILVERIO MARQUES· OAB SP 272540· CPF 327.***.***-00

Reu:

MARCELO CAMA PROENCA FERNANDES· OAB DF 22071· CPF 804.***.***-87

Reu:

MARCO AURÉLIO DE BARROS MONTENEGRO· OAB SP 45666· CPF 101.***.***-53

Reu:

MAICEL ANESIO TITTO· OAB SP 89798· CPF 054.***.***-02

Reu:

SABRINA WEBER ASSIS· CPF 059.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

VIP RADIO E TELEVISAO LTDACNPJ

PLANALTO - FM STEREO SOM S.A.CNPJ

RADIO DIFUSORA ATUAL LTDACNPJ

RADIO METROPOLITANA PAULISTA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

IVAN MATHEOS JÚNIOR· OAB SP 213710· CPF 301.***.***-02

Reu:

IVAM MATHEOS· CPF 468.***.***-87

Reu:

SABRINA WEBER ASSIS· CPF 059.***.***-80

Reu:

REMISSON SOARES DA COSTA· CPF 017.***.***-50

Reu:

MARCO AURÉLIO DE BARROS MONTENEGRO· OAB SP 45666· CPF 101.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2024)

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