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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

STELIO ROGERS PINTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO GUERRISE· OAB MT 10124· CPF 781.***.***-10

Reu:

ADERZIO RAMIRES DE MESQUITA· OAB MT 3013· CPF 270.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

STELIO ROGERS PINTOCPF

Reu

STELIO ROGERS PINTOCPF

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO GUERRISE· OAB MT 10124· CPF 781.***.***-10

Reu:

MAURO SERGIO GUERRISE· OAB MT 10124· CPF 781.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0012443-23.2013.8.11.0041.. EXEQUENTE: STELIO ROGERS PINTO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Alvará devidamente assinado. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entendem de direto. Sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas baixas nos relatórios estatísticos. Às providências. FLÁVIO... (02/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

STELIO ROGERS PINTOCPF

Reu

STELIO ROGERS PINTOCPF

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO GUERRISE· OAB MT 10124· CPF 781.***.***-10

Reu:

MAURO SERGIO GUERRISE· OAB MT 10124· CPF 781.***.***-10

Último movimento: Documento (02/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2018

Distribuição

06/05/2018

Valor

R$ 30.205,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 30.205,67

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

STENIO GOIANA PINTOCPF

Advogados

Reu:

MAYANA BATISTA NERI· OAB PE 40841· CPF 038.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2018

Distribuição

06/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

STENIO GOIANA PINTOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYANA BATISTA NERI· OAB PE 40841· CPF 038.***.***-61

Reu:

MAYANA BATISTA NERI· OAB PE 40841· CPF 038.***.***-61

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STENIO GOIANA PINTOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYANA BATISTA NERI· OAB PE 40841· CPF 038.***.***-61

Reu:

MAYANA BATISTA NERI· OAB PE 40841· CPF 038.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da... (20/02/2025)

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