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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 145.891,32

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

STILEX ABRASIVOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 126870· CPF 137.***.***-35

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO APARECIDO CAMPOSCPF

Reu

STILEX ABRASIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO EDUARDO MARINELLI· OAB SP 262758· CPF 120.***.***-79

Reu:

GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 126870· CPF 137.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (26/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2006

Distribuição

26/04/2006

Valor

R$ 1.844,50

Autor

STILEX ABRASIVOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI (AGRAVANTE)

2. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (AGRAVANTE)

Reu

3. STILEX ABRASIVOS LTDA (AGRAVADO)

4. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO WANDERLEY RONCATO· OAB SP 107020· CPF 525.***.***-00

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

PEDRO WANDERLEY RONCATO· OAB SP 107020· CPF 525.***.***-00

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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