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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 78.356,00

Autor

STILLO MULTIMARCASCNPJ

Reu

DAVID MOTA DE MACEDO - MECNPJ

VISTORIA BRASIL PERICIAS E VISTORIAS AUTOMOTIVAS EIRELICNPJ

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE RODRIGUES ALVES· OAB SP 353366· CPF 177.***.***-21

Reu:

EGON DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 462029· CPF 368.***.***-78

Reu:

VAGNER PEDROSO CAOVILA· OAB SP 213817· CPF 271.***.***-37

Reu:

HENRIQUE STANISCI MALHEIROS· OAB SP 407268· CPF 455.***.***-01

Reu:

HELOISE WITTMANN· OAB SP 301937· CPF 039.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 78.356,00

Autor

STILLO MULTIMARCASCNPJ

Reu

DAVID MOTA DE MACEDO - MECNPJ

VISTORIA BRASIL PERICIAS E VISTORIAS AUTOMOTIVAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE RODRIGUES ALVES· OAB SP 353366· CPF 177.***.***-21

Reu:

EGON DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 462029· CPF 368.***.***-78

Reu:

VAGNER PEDROSO CAOVILA· OAB SP 213817· CPF 271.***.***-37

Reu:

HENRIQUE STANISCI MALHEIROS· OAB SP 407268· CPF 455.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA BRASIL TREINAMENTO E SERVICOS TECNICOS LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE STANISCI MALHEIROS· OAB SP 407268· CPF 455.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STILLO MULTIMARCASCNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE RODRIGUES ALVES· OAB SP 353366· CPF 177.***.***-21

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MOTA DE MACEDO - MECNPJ

Advogados

Autor:

EGON DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 462029· CPF 368.***.***-78

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 78.356,00

Autor

STILLO MULTIMARCASCNPJ

Reu

NOVA BRASIL TREINAMENTO E SERVICOS TECNICOS LTDA

DAVID MOTA DE MACEDO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE RODRIGUES ALVES· OAB SP 353366· CPF 177.***.***-21

Reu:

VAGNER PEDROSO CAOVILA· OAB SP 213817· CPF 271.***.***-37

Reu:

HENRIQUE STANISCI MALHEIROS· OAB SP 407268· CPF 455.***.***-01

Reu:

EGON DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 462029· CPF 368.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 78.356,00

Autor

STILLO MULTIMARCASCNPJ

Reu

DAVID MOTA DE MACEDO - MECNPJ

VISTORIA BRASIL PERICIAS E VISTORIAS AUTOMOTIVAS EIRELICNPJ

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE RODRIGUES ALVES· OAB SP 353366· CPF 177.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/12/2016

Distribuição

22/12/2016

Valor

R$ 10.492,18

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

STILUS UNIFORMES E VESTUARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Reu:

LUCAS KENJI RESENDE MURATA· OAB MT 20810· CPF 020.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 4.847,64

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

STILUS UNIFORMES E VESTUARIOS LTDA - MECNPJ

EDILSON LUIZ MENDESCPF

ZELIA APARECIDA DA SILVA MENDESCPF

Advogados

Reu:

LUCAS KENJI RESENDE MURATA· OAB MT 20810· CPF 020.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2024)

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