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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 249.020,60

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> VRSAUSUP (22/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 249.020,60

Autor

SPORT CLUB INTERNACIONALCNPJ

Reu

STIVAL SPORTS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 249.020,60

Autor

SPORT CLUB INTERNACIONALCNPJ

Reu

STIVAL SPORTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MELLA VICARI· OAB RS 087433· CPF 009.***.***-75

Autor:

ALOISIO ZIMMER JUNIOR· OAB RS 042306· CPF 646.***.***-68

Autor:

LUCAS BIANCHI FARACO· OAB RS 093741· CPF 004.***.***-46

Reu:

EVANDRO LUIS REZENDE FORTE· OAB SP 388814· CPF 083.***.***-63

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC (13/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 249.020,60

Autor

SPORT CLUB INTERNACIONAL CNPJ 92.894.500/0001-32CNPJ

Reu

STIVAL SPORTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MELLA VICARI· OAB RS 087433· CPF 009.***.***-75

Autor:

ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR· OAB RS 042306· CPF 646.***.***-68

Autor:

BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA· OAB RS 087485· CPF 827.***.***-49

Autor:

LUCAS BIANCHI FARACO· OAB RS 093741· CPF 004.***.***-46

Reu:

EVANDRO LUIS REZENDE FORTE· OAB SP 388814· CPF 083.***.***-63

Outros

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> VRSAUSUP (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 249.020,60

Autor

SPORT CLUB INTERNACIONAL CNPJ 92.894.500/0001-32CNPJ

Reu

STIVAL SPORTS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 249.020,60

Autor

SPORT CLUB INTERNACIONAL CNPJ 92.894.500/0001-32CNPJ

Reu

STIVAL SPORTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MELLA VICARI· OAB RS 087433· CPF 009.***.***-75

Autor:

ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR· OAB RS 042306· CPF 646.***.***-68

Autor:

LUCAS BIANCHI FARACO· OAB RS 093741· CPF 004.***.***-46

Reu:

EVANDRO LUIS REZENDE FORTE· OAB SP 388814· CPF 083.***.***-63

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC (13/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 361.997,90

Autor

SPORT CLUB INTERNACIONAL CNPJ 92.894.500/0001-32CNPJ

Reu

STIVAL SPORTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MELLA VICARI· OAB RS 087433· CPF 009.***.***-75

Autor:

ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR· OAB RS 042306· CPF 646.***.***-68

Autor:

LUCAS BIANCHI FARACO· OAB RS 093741· CPF 004.***.***-46

Reu:

EVANDRO LUIS REZENDE FORTE· OAB SP 388814· CPF 083.***.***-63

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69 (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SPORT CLUB INTERNACIONAL CNPJ 92.894.500/0001-32

Reu

STIVAL SPORTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MELLA VICARI· OAB RS 87433

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

LUCAS BIANCHI FARACO· OAB RS 93741· CPF 004.***.***-46

Autor:

ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR· OAB RS 42306· CPF 646.***.***-68

Autor:

EVANDRO LUIS REZENDE FORTE· OAB SP 388814· CPF 083.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA MELLA VICARI· OAB RS 87433

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

LUCAS BIANCHI FARACO· OAB RS 93741· CPF 004.***.***-46

Reu:

ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR· OAB RS 42306· CPF 646.***.***-68

Reu:

EVANDRO LUIS REZENDE FORTE· OAB SP 388814· CPF 083.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDACNPJ

Reu

EDSON F DE MORAIS LTDACNPJ

LOURENCO E SILVA LTDACNPJ

CTM COMERCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUCAO EIRELI

COMERCIO ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS EIRELI - EPPCNPJ

L R SPANHOL & CIA LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CICERO GENNER SOARES RODRIGUES· OAB MG 56749

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDACNPJ

Reu

EDSON F DE MORAIS LTDACNPJ

LOURENCO E SILVA LTDACNPJ

CTM COMERCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUCAO EIRELI

COMERCIO ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS EIRELI - EPPCNPJ

L R SPANHOL & CIA LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CICERO GENNER SOARES RODRIGUES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 262.426,60

Autor

STIVAL & SPANHOL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE· OAB RS 78867· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 262.426,60

Autor

STIVAL & SPANHOL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE· OAB RS 78867· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 14.861,05

Autor

STIVAL & SPANHOL LTDACNPJ

Reu

ELETROMATIC CONTROLE E PROTECAO EIRELICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS INVISTA FORNECEDORES MBCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ GONCALVES· OAB PA 20872· CPF 027.***.***-71

Reu:

WALDEMAR CANTU JÚNIOR· OAB SP 159099

Reu:

FABIO TELENT· OAB SP 115577

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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