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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 52.159,65

Autor

TRANSPORTADORA STL LTDA. MECNPJ

Reu

ECOV TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO DOMINGOS ERRERIAS LOPES· OAB PR 25032· CPF 107.***.***-15

Reu:

APARECIDO DONIZETTI ANDREOTTI· OAB PR 14620· CPF 206.***.***-30

Reu:

ROGERIO ANDREOTTI ERRERIAS· OAB PR 37082

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 52.159,65

Autor

TRANSPORTADORA STL LTDA. MECNPJ

Reu

ECOV TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO DOMINGOS ERRERIAS LOPES· OAB PR 25032· CPF 107.***.***-15

Reu:

APARECIDO DOMINGOS ERRERIAS LOPES· OAB PR 25032· CPF 107.***.***-15

Reu:

APARECIDO DONIZETTI ANDREOTTI

Reu:

ROGERIO ANDREOTTI ERRERIAS

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 50.264,17

Autor

TRANSPORTADORA STL LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83 (15/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 50.264,17

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TRANSPORTADORA STL LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022 (05/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CND/Certidão Negativa de DébitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

TRANSPORTADORA STL LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Autor:

BIANCA SANTOS CALEFFI· OAB RS 093978· CPF 026.***.***-90

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

BIANCA SANTOS CALEFFI· OAB RS 093978· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Trânsito em julgado (27/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UKEMEOBONG ETIDO EKANEMCPF

Reu

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/A

STL SOLUCOES TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 244369· CPF 124.***.***-56

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 10.069,99

Autor

ROSANGELA GASPAR DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

M D MOVEIS LTDACPF

STL SOLUCOES TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA MELLO BATISTA· OAB RJ 231341· CPF 163.***.***-11

Autor:

VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS DE JESUS· OAB RJ 231172· CPF 095.***.***-89

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/10/2025)

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